O Edital de Chamamento Público nº 12/2023 abriu inscrições para a seleção e contratação de artistas e grupos nas categorias “Teatro”, “Músico”, “DJ”, “Dança”, “Carnaval”, “Animação Cultural” e “Shows e Eventos Gerais”, além das categorias inéditas de “Literatura”, “Música Popular Gospel” e “Cultura Afro” (capoeira, música afro, dança afro e culinária tradicional).

Ao longo das etapas seletivas, os proponentes tiveram suas documentações e materiais artísticos conferidos para fins de habilitação. Posteriormente, as candidaturas passaram por análise, pontuação e classificação por parte das respectivas Comissões de Avaliação e Curadoria.

As candidaturas foram avaliadas com base em critérios como qualidade técnica da performance, notoriedade artística, correlação e afinidade com a categoria e proposta do evento e consistência do portfólio apresentado, dentre outros quesitos.

Os profissionais aprovados devem aguardar a convocação da Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC) para a assinatura de contrato. Todas as convocações serão feitas de acordo com a necessidade da pasta, seguindo a ordem de classificação dos candidatos e número de vagas e em conformidade com o calendário de eventos da SEMUC.

O resultado dos recursos da fase de Curadoria também está disponível para acesso no site (clique AQUI para acessar).

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Os artistas, grupos e bandas habilitados nesta segunda fase do processo de seleção terão suas propostas analisadas, pontuadas e classificadas pelas respectivas Comissões de Avaliação. As candidaturas serão avaliadas de acordo com critérios como qualidade técnica da performance, notoriedade artística, correlação e afinidade com a categoria e proposta do evento e consistência do portfólio apresentado, dentre outros quesitos. Somente no caso da subcategoria “Culinária Tradicional”, a avaliação será feita de forma presencial, conforme cronograma previsto no Edital (clique AQUI para acessar o cronograma atualizado).

Sobre o Edital

O Edital de Chamamento Público nº 12/2023 abriu processo de seleção para a contratação de artistas e grupos nas categorias “Teatro”, “Músico”, “DJ”, “Dança”, “Carnaval”, “Animação Cultural”, “Shows e Eventos Gerais”, “Literatura”, “Música Popular Gospel” e “Cultura Afro”. Os artistas selecionados assinarão contrato para a execução de suas propostas artísticas nos eventos e projetos da Secretaria Municipal de Cultura, conforme calendário estabelecido pela pasta.

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Os candidatos que tiveram as suas propostas consideradas inabilitadas têm até as 23h59 deste domingo (26/11) para entrar com recurso pelo e-mail editais.cultura@pmspa.rj.gov.br, conforme formulário modelo disponível no Anexo V do Edital (clique AQUI para acessar o Anexo V, página 30). O documento com as justificativas de inabilitação também pode ser conferido no site (clique AQUI para acessar).

Nesta segunda etapa do processo de seleção pública, os proponentes tiveram as suas documentações e materiais artísticos conferidos para fins de habilitação. Após a etapa de recurso, as candidaturas habilitadas serão analisadas, pontuadas e classificadas pelas respectivas Comissões de Avaliação, de acordo com critérios como qualidade técnica da performance, notoriedade artística, correlação e afinidade com a categoria e proposta do evento e consistência do portfólio apresentado, dentre outros quesitos. Somente no caso da subcategoria “Culinária Tradicional”, a avaliação será feita de forma presencial.

Clique AQUI para conferir o cronograma atualizado do Edital.

Sobre o Edital

O Edital de Chamamento Público nº 12/2023 abriu processo de seleção para a contratação de artistas e grupos nas categorias “Teatro”, “Músico”, “DJ”, “Dança”, “Carnaval”, “Animação Cultural”, “Shows e Eventos Gerais”, “Literatura”, “Música Popular Gospel” e “Cultura Afro”. Os artistas selecionados assinarão contrato para a execução de suas propostas artísticas nos eventos e projetos da Secretaria Municipal de Cultura, conforme calendário estabelecido pela pasta.

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O secretário da pasta, Thiago Marques, falou sobre a proposta. “Esta será nossa primeira live tira-dúvidas sobre os editais da Lei Paulo Gustavo, desde o lançamento oficial dos chamamentos. A iniciativa faz parte de um cronograma de atendimentos que preparamos para auxiliar os nossos artistas e agentes culturais. Já tivemos também uma oficina presencial tira-dúvidas e de elaboração de portfólio, ministrada pela servidora Josephane Lima, e nossas equipes seguem à disposição para atender presencialmente os candidatos, conforme calendário divulgado no site. Lembrando que as inscrições se encerram no dia 27 de novembro e é muito importante que os artistas se preparem, reúnam os documentos necessários e não deixem para a última hora”, destacou.

A reunião on-line será conduzida pelo assessor administrativo da SEMUC, Augusto Azevedo, e os participantes terão espaço para se manifestar e também serão informados sobre o passo a passo para o acesso à área de inscrição, no site da Secretaria Municipal de Cultura, em https://cultura.pmspa.rj.gov.br/login/.

Sobre os Editais

Intitulado “Talentos da Aldeia”, o Edital de Chamamento Público nº 13/2023 vai destinar R$ 479.177,08 para projetos audiovisuais nas categorias “Produção de curta-metragem” entre 15 e 30 minutos; “Produção de documentário” com duração mínima de 10 e máxima de 20 minutos; “Produção de videoclipe (música e dança)” de 3 a 6 minutos; “Produção de conteúdo para mídias digitais”, entre 2 e 4 minutos; e “Ação de Formação Audiovisual e Difusão”, com desenvolvimento de oficinas ou mostras.

Batizado de “100 Anos Casa da Flor” em homenagem ao centenário do monumento aldeense, o Edital de Chamamento Público nº 14/2023 vai destinar R$ 255.543,47 para a premiação de artistas e agentes culturais nos variados segmentos, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico cultural no município de São Pedro da Aldeia. Podem se inscrever neste edital artistas de Teatro; Circo; Dança; Música; Literatura; Artesanato; Artes visuais; Produção Cultural; Saberes Populares; Cultura LGBTQIA+; Culturas Inclusivas; Patrimônio (material e imaterial); e Povos Tradicionais (cultura indígena, quilombola e afro-brasileira).

Os Editais na íntegra e todas as informações sobre a Lei Paulo Gustavo estão disponíveis em www.cultura.pmspa.rj.gov.br/lei-paulo-gustavo.

Confira abaixo as datas, locais e horários dos atendimentos da Lei Paulo Gustavo em São Pedro da Aldeia:

• 16/11 (quinta-feira) – Oficina tira-dúvidas e elaboração de portfólio
  Horário: das 14h às 16h e das 18h às 20h
  Local: Cine Estação – Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, Centro.

• 17/11 (sexta-feira) – Atendimento presencial
  Horário: das 10h às 12h e das 15h às 18h
  Local: Saleta ao lado do Cine Estação.

• 18/11 (sábado) – Oficina virtual tira-dúvidas
  Horário: 16h30
  Local: Plataforma “Microsoft Teams”.

• 21/11 (terça-feira) – Atendimento presencial
  Horário: 10h às 12h e das 14h às 16h
  Local: Casa da Cultura.

• 22/11 (quarta-feira) – Atendimentos presenciais
  Horário: 10h às 12h e das 14h às 16h
  Local: Casa da Cultura.
  Horário: 10h às 12h e das 15h às 18h
  Local: Saleta ao lado do Cine Estação.

• 23/11 (quinta-feira) – Atendimentos presenciais
  Horário: 10h às 12h e das 14h às 16h
  Local: Casa da Cultura.
  Horário: 10h às 12h e das 15h às 18h
  Local: Saleta ao lado do Cine Estação.

• 24/11 (sexta-feira) – Atendimento presencial
  Horário: 10h às 12h e das 14h às 16h
  Local: Casa da Cultura.

• Dia 25/11 (sábado) – Oficina virtual tira-dúvidas
  Horário: 18h
  Local: Plataforma “Microsoft Teams”.

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O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, destaca que o Edital de Pareceristas foi lançado com o objetivo de garantir a transparência e a imparcialidade na seleção dos projetos, uma vez que os técnicos contratados não terão qualquer vínculo com servidores da pasta e/ou proponentes dos projetos. “Nossa prioridade é assegurar uma distribuição justa dos recursos da Lei e, para isso, precisamos garantir uma adequada avaliação técnica e de mérito cultural dos projetos inscritos, de maneira imparcial. Por isso, lançamos este edital para a seleção de pareceristas, que são profissionais de fora da cidade e especializados em análise e emissão de parecer técnico de propostas culturais”, destacou.

Podem participar pareceristas que tenham conhecimento técnico e formação comprovada de, no mínimo, quatro anos em pelo menos uma das seguintes áreas: Arquivos; Artes plásticas; Artes visuais; Artesanato; Audiovisual; Bibliotecas; Centros culturais; Cinema; Circo; Cultura de matrizes africanas; Cultura LGBTQIA+; Cultura popular; Cultura Urbana; Dança; Design de moda; Design; Espaços culturais; Espaços de memória; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Música; Novas Mídias; Patrimônio cultural material e imaterial; Pesquisa e documentação; Teatro; Vídeo; e Web séries.

Os pareceristas cadastrados para o banco de reserva receberão os projetos culturais e artísticos eletronicamente para avaliação à distância. A remuneração dos profissionais contratados irá variar de acordo com o lote de projetos analisados, conforme previsto no Edital.

Mais informações e o Edital na íntegra podem ser encontradas acessando a página da Lei Paulo Gustavo no site da Secretaria Municipal de Cultura, em www.cultura.pmspa.rj.gov.br/lei-paulo-gustavo.

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O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, fez a abertura do evento e aproveitou o momento para destacar o esforço da equipe de gestão na implementação da Lei na cidade, que envolveu uma série de etapas, passando pela abertura de consulta pública, elaboração de Plano de Ação e realização de reuniões e oitivas para o acolhimento das demandas da sociedade civil. “Desde o início nós trabalhamos com muito empenho para fazer com que esse recurso do Governo Federal chegasse até os artistas de São Pedro da Aldeia. O lançamento desses editais é uma grande conquista para a nossa cidade, para o nosso setor cultural, e um importante incentivo à nossa cadeia produtiva da Cultura”, disse.

Durante a programação, os participantes foram informados quantos aos principais critérios para a habilitação da inscrição nos três editais abertos: o Edital “Talentos da Aldeia”, voltado à seleção de projetos audiovisuais, como documentários, curtas e videoclipes, dentre outros; o Edital “100 Anos Casa da Flor”, que visa à premiação de artistas e agentes culturais com relevante contribuição ao município; e o Edital de Pareceristas, destinado ao credenciamento de profissionais técnicos capacitados, domiciliados fora da cidade, para a análise e seleção das propostas inscritas na cidade.

Na ocasião, os servidores da Secretaria Municipal de Cultura apresentaram a plataforma de inscrições, passando pelos campos a serem preenchidos pelos candidatos e os procedimentos básicos para a anexação do portfólio digital – um dos documentos obrigatórios. Os participantes também foram apresentados à página da Lei Paulo Gustavo no site oficial da pasta, onde estão disponíveis para acesso público todas as publicações relacionadas à lei, os Editais e o Manual de Uso de Marcas.

Pela Secretaria conduziram as explanações, o assessor administrativo, Augusto Azevedo, a assessora técnica, Josephane Lima e a assessora de políticas culturais, Cleise Campos. Houve, ainda, entrega de material informativo. Ao final, os artistas e agentes culturais foram informados sobre o cronograma de atendimentos presenciais e virtuais da Secretaria Municipal de Cultura em auxílio aos artistas, que acontecerão entre os dias 16 e 24 de novembro.

Entre os agentes culturais que compareceram ao encontro estiveram os capoeiristas do grupo “Conexão da Arte Capoeira”, que há dois anos promove um projeto social no bairro São João com aulas gratuitas para crianças. “É a primeira vez que estamos participando e conhecendo a Lei Paulo Gustavo. Gostamos muito desse encontro, conseguimos tirar muitas dúvidas e estar por dentro dos Editais. Sempre foi meu sonho ter um projeto social e o nosso intuito em participar é buscar recursos para expandir esse projeto e ajudar as crianças do bairro. Também fui formado em um projeto social e sei o poder que o esporte tem de transformar pessoas. Para os artistas é muito importante contar com esse apoio da Secretaria de Cultura”, destacou o professor Marcelo Rodrigues, o Mestre Gato Capoeira, que compareceu acompanhado dos capoeiristas Márcia Salú e Alexandre Silveira.

Confira abaixo as datas, locais e horários dos atendimentos da Lei Paulo Gustavo em São Pedro da Aldeia:

• 16/11 (quinta-feira) – Oficina tira-dúvidas e elaboração de portfólio
Horário: das 14h às 16h e das 18h às 20h
Local: Cine Estação – Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, Centro.

• 17/11 (sexta-feira) – Atendimento presencial
Horário: das 10h às 12h e das 15h às 18h
Local: Saleta ao lado do Cine Estação.

• Dia 18/11 (sábado) – Oficina virtual tira-dúvidas
Horário: 16h30
Local: Plataforma “Microsoft Teams”.

• 21/11 (terça-feira) – Atendimento presencial
Horário: 10h às 12h e das 14h às 16h
Local: Casa da Cultura.

• 22/11 (quarta-feira) – Atendimentos presenciais
Horário: 10h às 12h e das 14h às 16h
Local: Casa da Cultura.
Horário: 10h às 12h e das 15h às 18h
Local: Saleta ao lado do Cine Estação.

• 23/11 (quinta-feira) – Atendimentos presenciais
Horário: 10h às 12h e das 14h às 16h
Local: Casa da Cultura.
Horário: 10h às 12h e das 15h às 18h
Local: Saleta ao lado do Cine Estação.

• 24/11 (sexta-feira) – Atendimento presencial
Horário: 10h às 12h e das 14h às 16h
Local: Casa da Cultura

• Dia 25/11 (sábado) – Oficina virtual tira-dúvidas
Horário: 18h
Local: Plataforma “Microsoft Teams”.

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Podem se inscrever animadores culturais, dançarinos, atores, músicos, DJs, bandas/grupos musicais, grupos de teatro, grupos de dança, grupos de capoeira, bandas de fanfarra e profissionais da literatura e da culinária tradicional, pessoa física ou jurídica.

Para participar o candidato deverá residir no município, ter idade mínima de 18 anos, estar inscrito no Mapeamento Cultural e estar com o portfólio devidamente atualizado. Caso o candidato seja menor de idade, será necessário a apresentação de um representante legal.

Além disso, os interessados devem comprovar atuação artística/cultural durante um período mínimo de dois anos, sendo duas atuações comprovadas na cidade. No caso de grupos ou bandas, ao menos um integrante deverá residir na cidade. Para as performances, os profissionais receberão uma remuneração que varia de acordo com a categoria prevista no Edital.

Visando facilitar o acesso aos candidatos, a equipe da Secretaria Municipal de Cultura disponibiliza computadores para os artistas que não tiverem acesso à Internet, das 9h às 12h e das 14h às 16h. A sede da Cultura fica localizada na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255. Centro.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone ou pelo e-mail cultura@pmspa.rj.gov.br. Clique AQUI para acessar o Edital.

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As atividades aconteceram nesta segunda (16/10) e terça-feira (17/10) no auditório do Cine Estação e foram ministradas pela assessora técnica da Secretaria Municipal de Cultura, Josephane Lima. “Explicamos de uma forma simples e didática sobre cada categoria do Edital, as remunerações previstas e os pré-requisitos. Também abordamos o passo a passo para a montagem de um bom portfólio artístico, que é uma das exigências para a efetivação da inscrição no Edital. A oficina também foi uma ótima oportunidade para motivar os artistas a se organizarem para essa inscrição on-line e terem a chance de participarem do processo de seleção”, disse.

Na oportunidade, os participantes também foram orientados sobre o preenchimento do formulário de cadastro no Mapeamento Cultural, disponível no site da Secretaria Municipal de Cultura. A inscrição no Mapeamento também é um dos requisitos para a participação no Edital.

Moradora da cidade, a animadora cultural Sheila Clemente atua há oito anos com teatro de fantoche e foi uma das participantes do primeiro dia de oficina. “Já participei como animadora cultural do primeiro Edital de Chamamento de Artistas e foi uma grande experiência, muitas portas se abriram para mim. Tive a oportunidade de me apresentar nas Feiras Culturais Itinerantes, no Carnaval 2023 e no primeiro Encontro Literário Aldeense. Agora, pretendo me inscrever novamente, dessa vez na categoria ‘Teatro’. Os Editais da Secretaria de Cultura não só proporcionam uma renda para os artistas da cidade, mas também a oportunidade para divulgarmos o nosso trabalho. Para mim, participar dessa oficina foi muito importante, porque sempre surgem dúvidas quanto aos requisitos e poder contar com esse atendimento é ótimo”, disse.

As inscrições no Edital estão sendo realizadas de forma on-line, no site da Cultura, acessando o link https://cultura.pmspa.rj.gov.br/login/. Visando facilitar o acesso aos artistas, a equipe da Secretaria Municipal de Cultura está disponibilizando computadores para aqueles que não tiverem acesso à Internet durante todo o período de inscrição, das 9h às 12h e das 14h às 16h, de segunda a sexta-feira.

A sede da Secretaria Municipal de Cultura fica localizada na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, Centro (Casa da Cultura). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (22) 2625-5167 ou pelo e-mail cultura@pmspa.rj.gov.br.

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Os músicos proponentes que tiveram suas candidaturas indeferidas poderão entrar com recurso até as 23h59 desta quinta-feira (19/10) pelo e-mail inscricao.culturaspa@gmail.com, conforme formulário modelo estabelecido no Anexo V do Edital (clique AQUI para acessar o Edital).

O Edital de Chamamento Público nº 11/2023 abriu inscrições para músicos com experiência mínima de três anos em trompete, trombone, sax alto, sax tenor, flauta transversal, clarinete, violino e cello. Nesta primeira fase, os candidatos tiveram seus documentos comprobatórios de currículo, release e portfólio analisados para efeito de habilitação. Os profissionais habilitados seguirão para a fase da Curadoria e passarão, ainda, por provas práticas para avaliação do nível de interpretação, musicalidade, conhecimento e domínio das técnicas específicas do instrumento com o qual concorre à vaga.

Os músicos selecionados para compor a Orquestra Sons da Aldeia darão continuidade ao trabalho iniciado em setembro de 2022, que envolve apresentações em bairros e praças da cidade e a ministração de aulas de prática instrumental e de prática de conjunto. Para as performances, será pago a cada músico um cachê de R$480,00. Já para as aulas práticas, os profissionais receberão uma remuneração de R$12,85 por hora/aula.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (22) 2625-5167 ou pelo e-mail cultura@pmspa.rj.gov.br. A sede da Secretaria Municipal de Cultura fica localizada na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, no Centro. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.

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O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, conduziu o encontro ao lado da equipe de gestão. “A realização dessa reunião foi fundamental para garantir que as demandas da sociedade civil fossem ouvidas e acolhidas nessa divisão dos recursos da Lei. Foi um encontro muito proveitoso e conseguimos concluir a distribuição dos valores para os dois editais de Chamamento Público. É mais um importante passo que damos na execução dessa Lei, assegurando a chegada e a adequada destinação dos recursos de acordo com a realidade local e as demandas dos nossos artistas e agentes culturais”, disse.

Em São Pedro da Aldeia, serão lançados dois Editais, sendo um específico para projetos culturais na área de Audiovisual e um Edital de Premiação, que contempla as demais áreas. No Plano de Ação aprovado pelo Ministério da Cultura, o valor do repasse proveniente do Governo Federal para São Pedro da Aldeia é de R$ 882.139,47, distribuído em quatro metas: Apoio a Produções Audiovisuais; Apoio a salas de cinema; Formação, qualificação e difusão e demais áreas da Cultura, com destinação específica para o cumprimento da Lei Paulo Gustavo.

Durante o encontro, os artistas apresentaram suas propostas para a divisão dos valores e número de contemplados no Edital em Apoio a Produção de Obras Audiovisuais em cada uma das seguintes categorias: Categoria I – Produção de curta-metragem com duração mínima de 15 até 30 minutos; Categoria II – Produção de documentário com duração mínima de 10 até 20 minutos; Categoria III – Produção de videoclipe (música e dança) com duração de 3 a 6 minutos; Categoria IV – Produção de conteúdo de mídias ditais, com duração de 2 a 4 minutos; e Categoria V – Ação de Formação Audiovisual, com desenvolvimento de oficinas ou mostras.

No caso do Edital de Premiação, após as considerações dos artistas presentes, ficou definida a destinação de 80 prêmios. Poderão concorrer as categorias de Teatro; Circo, Dança; Música; Literatura; Artesanato; Artes Visuais; Produção Cultural; Saberes Populares; Cultura LGBTQIA+; Culturas Inclusivas; e Patrimônio Material e Imaterial e Povos Tradicionais (cultura indígena, quilombola e afro-brasileira), exceto audiovisual.

Uma das participantes da reunião foi a agitadora cultural, atriz e pole dancer Letícia Lôpo. A moradora elogiou a iniciativa promovida pela gestão. “Achei uma reunião muito democrática e horizontal. Foi uma escolha acertada trazer os artistas da cidade, que são, de fato, quem serão impactados com as decisões, para este debate. E ao final, agora falando em resultados, acredito que conseguimos alinhar as expectativas da maioria na distribuição dos recursos, dentro de cada categoria proposta pela Secretaria”, destacou.

Após a publicação dos Editais, a Secretaria Municipal de Cultura manterá ações de comunicação com os artistas e agentes culturais, inclusive com realização de uma nova reunião, com o objetivo de auxiliá-los na participação dos editais. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (22) 2625-5167, por e-mail cultura@pmspa.rj.gov.br ou diretamente na sede da Secretaria Municipal de Cultura (Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos). O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

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