Estiveram presentes o secretário de Cultura, Thiago Marques, a diretora municipal de Cultura, Giselle Ruiz Lima, a coordenadora municipal de Políticas Culturais, Marlene Gouveia, o vereador Paulo Santana e representantes da sociedade civil.

Para o secretário de Cultura, Thiago Marques, a nomeação representa o fortalecimento da participação social e o compromisso da atual gestão com o desenvolvimento do setor cultural no município. “A posse dos novos conselheiros reafirma o nosso compromisso com uma política cultural democrática e participativa. O Conselho tem um papel essencial na construção de diretrizes e no acompanhamento das ações públicas, garantindo que a cultura aldeense continue crescendo com diálogo, representatividade e transparência”, destacou o secretário.

Após a cerimônia, foi anunciada a primeira reunião do Conselho, agendada para a próxima segunda-feira (17/11), às 18h30, no Teatro Municipal Dr. Átila Costa. O encontro terá como pauta a definição do calendário de reuniões e os procedimentos para a composição da mesa diretora.
O Conselho é formado por 16 representantes da sociedade civil, eleitos durante a 5ª Conferência Municipal de Cultura, e 18 representantes do poder público, indicados pelo Governo Municipal.

Fotos: Giselle Ruiz Lima/SEMUC PMSPA

Integram o CMPC, pela sociedade civil, representantes das áreas de Artes Cênicas (Teatro, Circo, Dança e Performance); Música; Literatura; Artesanato e Saberes Populares; Audiovisual; Artes Visuais e Cultura Digital; Patrimônio Material e Imaterial; Cultura Indígena e Afro-Brasileira; Quilombola; Cultura LGBTQIA+ e Culturas Inclusivas. Pelo Poder Público, estão representadas as Secretarias de Agricultura, Abastecimento e Trabalho; Assistência Social e Direitos Humanos; Desenvolvimento Econômico; Educação; Fazenda; Cultura; Turismo e Esporte e Lazer.

A lista completa dos conselheiros pode ser consultada no decreto de nomeação nº 154, publicado no Boletim Informativo do Município no dia 07 de novembro.

O post São Pedro da Aldeia empossa novos membros do Conselho Municipal de Política Cultural apareceu primeiro em Secretaria Municipal de Cultura de São Pedro da Aldeia.

A comissão será responsável por planejar toda a estrutura da conferência e conduzir o processo eleitoral do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). A escolha dos membros será realizada de forma democrática, com participação aberta a todos os presentes: artistas, produtores, coletivos culturais, gestores e cidadãos interessados.
Para garantir a transparência e a imparcialidade em todas as etapas do processo, os membros eleitos para a Comissão Organizadora não poderão se candidatar às vagas do Conselho de Cultura.

O secretário da pasta, Thiago Marques, destacou a importância da reunião. “O papel da Comissão Organizadora é essencial para assegurar que a Conferência e a eleição do Conselho ocorram com total legitimidade e participação social. Por isso, é tão importante que os agentes culturais estejam presentes e contribuam desde o início desse processo. É a cultura aldeense sendo construída de forma coletiva”, ressaltou.

A Secretaria de Cultura reforça o convite para que todos os fazedores de cultura aldeenses participem ativamente da reunião e fortaleçam os espaços de escuta e decisão sobre as políticas culturais no município.

O post Reunião pública define comissão organizadora da 5ª Conferência Municipal de Cultura na terça-feira (01) apareceu primeiro em Secretaria Municipal de Cultura de São Pedro da Aldeia.

Excepcionalmente no dia 19 de novembro, as inscrições acontecerão das 10h às 14h. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os documentos de RG e CPF, comprovante de residência e estar com o cadastro aprovado no Mapeamento Cultural da cidade. Para se candidatar, é necessário comprovar atuação no setor cultural e residência mínima de dois anos no município.

O Mapeamento, também chamado de Cadastro Cultural, é um formulário eletrônico disponível no site oficial da Cultura, que pode ser preenchido gratuitamente, onde são inseridas as informações do artista. Como candidato ao Conselho de Cultura da cidade, é importante que o candidato conheça o Sistema Municipal de Cultura e o Plano Municipal de Cultura, documentos que tratam das políticas públicas culturais de São Pedro da Aldeia.

Vale lembrar que a função de Conselheiro Municipal, representante da sociedade civil, titular ou suplente, não poderá ser detentor de cargo em comissão, função de confiança ou cargo efetivo vinculado ao Poder Executivo Municipal, em conformidade com a Lei nº 3.124/2023. Considerada uma função de relevante interesse público, é vedada a remuneração aos conselheiros.

Todas as candidaturas serão analisadas pelo Grupo de Trabalho (GT) instituído para esse fim, por meio da Portaria SEMUC n° 01/04 de julho de 2024, publicada no Boletim Informativo 1273. A Portaria dispõe sobre os membros integrantes do Conselho de Cultura e da gestão pública, representando o Poder Público e a sociedade civil. Os nomes que compõem o GT da Eleição Suplementar são: Cleise Campos e Josephane Silva, pela Secretaria Municipal de Cultura, e Marlúcia Soares e Elson Carvalho, pela sociedade civil.

A divulgação das candidaturas habilitadas está marcada para o dia 25 de novembro. Clique AQUI para conferir o cronograma completo.

Eleição

A eleição dos novos conselheiros ocorrerá de forma presencial nos dias 27 e 28 de novembro, das 11h às 19h, no Cine Estação, tendo como colégio eleitoral os integrantes do Mapeamento Cultural de São Pedro da Aldeia, com a devida comprovação de atuação no segmento cultural de referência (Artes Cênicas e LGBTQIA+ e Culturas Inclusivas). No ato da votação, o eleitor deverá apresentar documento de identidade e comprovante de residência. Para estar apto a votar, também é necessário comprovar residência na cidade por um período mínimo de um ano e estar com o cadastro aprovado no Mapeamento Cultural no ato da votação.

Sobre o Conselho

Com formação paritária, o Conselho Municipal de Política Cultural é um órgão colegiado deliberativo, consultivo e normativo, integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Cultura. Dentre suas atribuições centrais estão a elaboração, acompanhamento, execução, fiscalização e avaliação das políticas públicas de Cultura, respeitando as práticas culturais dos diversos grupos sociais do município.

Dúvidas e mais informações podem ser solicitadas pelos e-mails conselhopoliticaculturalspa@gmail.com ou politicasculturais@pmspa.rj.gov.br.

A Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos fica localizada na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, no Centro.

O post Cultura aldeense abre inscrições para eleições suplementares no Conselho Municipal de Política Cultural apareceu primeiro em Secretaria Municipal de Cultura de São Pedro da Aldeia.

O encontro terá como pauta única a análise dos resultados da consulta pública para a elaboração final do Plano de Execução dos Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Lei Aldir Blanc 2, envolvendo a sociedade civil e a gestão pública.

Sobre o Conselho

O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) é um órgão colegiado deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador, integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Cultura, com composição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil. A instituição se constitui no principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente, na estrutura do Sistema Municipal de Cultura (SMC), Lei nº 3.124/2023.

O órgão tem como principal atribuição, atuar com base nas diretrizes propostas pela Conferência Municipal de Cultura (CMC), colaborar, acompanhar a execução, fiscalizar e avaliar as políticas públicas de cultura, consolidadas no Plano Municipal de Cultura (PMC) – documento que reúne a linha da política a ser executada pelo governo por um período de dez anos.

Os encontros do Conselho acontecem bimestralmente, com calendário aprovado pelo colegiado, além de datas extras para reuniões extraordinárias, com o objetivo de fomentar o diálogo e discutir as políticas públicas de cultura no município.

A lista completa dos conselheiros pode ser consultada no decreto de nomeação nº 114, publicado no Diário Oficial do Município.

O post Conselho Municipal de Política Cultural promove reunião aberta nesta terça (28) apareceu primeiro em Secretaria Municipal de Cultura de São Pedro da Aldeia.

Durante o evento, os conselheiros foram chamados para a assinatura do termo de posse e recebimento dos certificados, entregues pelo secretário municipal de Cultura, Thiago Marques. Logo após, o secretário parabenizou os novos conselheiros e anunciou as datas das reuniões do órgão: dias 19 de setembro e 17 de outubro, às 18h30. “Queria enfatizar a importância dessa integração entre a sociedade civil e o poder público, porque é isso que vai fazer com que a gente consiga avançar nas políticas culturais, na nossa vontade de fazer o melhor pela Cultura da nossa cidade. Estaremos sempre de portas abertas a todos os conselheiros, para que possamos estar juntos e trabalharmos juntos em busca de uma cultura mais forte e mais viva. É isso que a gente deseja e essas próximas reuniões serão muito importantes para que a gente possa pensar sobre o regimento e também a eleição da mesa diretora”, destacou.

Compõem o Conselho Municipal de Política Cultural pela sociedade civil: Gabriella Chaffin e Carolina Lira (titular e suplente da cadeira de Artes Cênicas – Teatro, Circo, Dança e Performance); Diego Feliciano e Felipe Paço (titular e suplente da cadeira de Música); Rogério Veiga e José Luiz Soares (titular e suplente da cadeira de Literatura); Guimar Pereira e Gisele Rangel (titular e suplente da cadeira de artesanato e saberes populares); Flavio Campos Villanova e Nelson Yabeta (titular e suplente da cadeira de Audiovisual, Artes Visuais e Cultura Digital); Marlúcia Soares e Vanessa Dias (titular e suplente da cadeira de Patrimônio Material e Imaterial); Joseane Cristina Rabello e Elson Carvalho (titular e suplente da cadeira de Cultura Indígena e Afro-Brasileira); Roberto dos Santos e Willian Santos (titular e suplente da cadeira Quilombola); e Michael Silva Garcia (titular da cadeira de Cultura LGBTQIA+ e Culturas Inclusivas).

Pelo governo, integram o órgão os seguintes nomes: Claudia Tinoco e Raquel Guimarães (titular e suplente da Secretaria de Turismo); Aline Arenari e Júlia Freitas (titular e suplente da Secretaria de Esportes); Phelipe Daniel Amorim e Yasmin Lobo (titular e suplente da Secretaria de Fazenda); Gil Valle e Vanusa Arruda (titular e suplente da Secretaria de Agricultura); Lívio Campos e Fernanda Costa (titular e suplente e da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos); Rafael Zeca e Marcos Alves (titular e suplente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico); Celiny Travassos e Christian Mello (titular e suplente da Secretaria de Educação); Thiago Marques, Cleise Campos, Giselle Ruiz e Josephane Lima (titulares e suplentes da Secretaria de Cultura).

Na oportunidade, Thiago também ressaltou algumas das principais ações e avanços alcançados na gestão do prefeito Fábio do Pastel, entre eles a reestruturação do Sistema Municipal de Cultura, a entrega das obras de conservação da Casa da Flor, o lançamento de novos editais de fomento cultural, a criação de novos equipamentos culturais, a reinauguração do Teatro Municipal Dr. Átila Costa e a realização da 4ª Conferência Municipal de Cultura, que marcou a eleição e nomeação oficial do Conselho.

Durante o evento, também foi aberto espaço para a manifestação dos conselheiros presentes. Representando a sociedade civil, o conselheiro titular da cadeira de Literatura, Rogério Veiga, falou ao público. “É um prazer enorme poder estar ao lado de representantes dos mais diversos segmentos. A expectativa é grande para a retomada das atividades, principalmente com esses novos incentivos fiscais que estão chegando, como a Lei Paulo Gustavo. O Conselho tem, justamente, dentre as suas atribuições pensar em ações e projetos que possibilitem o acesso dos artistas locais a esses recursos. Agora, com o Conselho formado, integrado com a Secretaria Municipal de Cultura, poderemos avançar na diversidade e no acesso a arte para os cidadãos aldeenses. Eu acredito que, assim como eu, todos os demais conselheiros estarão à disposição para somar e, para mim, será uma grande felicidade trabalhar com esse grupo nos próximos dois anos”, disse.

Sobre o Conselho

O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) é um órgão colegiado deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador, integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Cultura, com composição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil. O Conselho se constitui no principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente, na estrutura do Sistema Municipal de Cultura (SMC).

O órgão tem como principal atribuição atuar, com base nas diretrizes propostas pela Conferência Municipal de Cultura (CMC), colaborar, acompanhar a execução, fiscalizar e avaliar as políticas públicas de cultura, consolidadas no Plano Municipal de Cultura (PMC) – documento que reúne a linha da política a ser executada pelo governo por um período de dez anos.

A lista completa dos conselheiros pode ser consultada no decreto de nomeação nº 114, publicado em Diário Oficial do Município.

O post Conselheiros de Cultura são empossados em São Pedro da Aldeia apareceu primeiro em Secretaria Municipal de Cultura de São Pedro da Aldeia.