O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, destacou a cooperação inédita com a Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico de Búzios em prol da qualificação e fortalecimento do setor cultural regional. “Ficamos muito felizes por poder levar esse trabalho de formação cultural também para fora do município, beneficiando um número maior de trabalhadores da Cultura atuantes na nossa região. Capacitar os artistas, grupos e coletivos para a elaboração de projetos culturais é uma estratégia fundamental para garantir que eles tenham as ferramentas e conhecimentos necessários para acessar recursos e as oportunidades de fomento. Acreditamos que o setor se fortalece por meio do diálogo e da união de forças; promover iniciativas como essa é uma excelente maneira de potencializarmos toda a nossa cadeia de cultura e suas vocações regionais”, disse.

As oficinas foram ministradas pela assessora técnica da Secretaria Municipal de Cultura, Josephane Lima, com o apoio da assessora e coordenadora do artesanato municipal, Marlene Gouveia. O conteúdo programático incluiu temas como planejamento, estruturação e escrita de propostas, passo a passo para a elaboração de portfólio, gestão de recursos, montagem de planilha orçamentária, divulgação, contrapartidas sociais, mecanismos de acessibilidade e prestação de contas.

O ciclo de encontros formativos foi encerrado com uma oficina especialmente dedicada à leitura comentada dos editais da Lei Paulo Gustavo de Búzios. “Preparamos um rico compilado das ações que temos desenvolvido em nossas formações para desmistificar os editais de cultura. A demanda por recursos é alta, então ter um projeto bem estruturado e criativo é fundamental para alcançar a aprovação em processos de seleção. Essa colaboração entre os municípios foi um marco para o fortalecimento da cultura na região e agradeço especialmente ao secretário Thiago Marques pelo constante apoio e incentivo, à equipe da Secretaria de Cultura de Armação dos Búzios, na figura do secretário Alan Câmara e da Patrícia Pinnock, e aos artistas e agentes culturais por abraçarem as agendas e atividades com tanto entusiasmo”, destacou Josephane.

O secretário de Cultura de Búzios, Alan Câmara, enalteceu a iniciativa. “Estamos iniciando um período muito interessante, no qual o foco são os editais para a cultura. Conseguimos, apesar do desafio do curto tempo que tivemos desde que assumimos a gestão da Secretaria, em maio deste ano, lançar os editais da Lei Paulo Gustavo. Sabíamos da necessidade de oferecer suporte para que os fazedores de cultura pudessem estar aptos a participar desses editais. Nesse sentido, a parceria com a Secretaria de Cultura de São Pedro da Aldeia, através da servidora e professora Josephane Silva, foi imprescindível para qualificar os fazedores de cultura para participarem dos editais da LPG. As oficinas foram ótimas, tanto para a qualificação, que era o objetivo principal, quanto para promover uma reflexão sobre a importância dos editais”, disse.

Moradora de Búzios, a roteirista, diretora e produtora, Flávia Erthal, foi uma das participantes do ciclo de encontros formativos. “Os encontros foram muito proveitosos. Aprendemos sobre como escrever a proposta cultural, quais os pontos sensíveis e os mais relevantes de um edital, os itens de acessibilidade e o que é levado em conta na hora da avaliação dos projetos. E, principalmente, aprendemos que edital não é um ‘bicho de sete cabeças’ e fomos incentivados a enfrentá-lo de frente, com projetos bem elaborados e estruturados. Somente após os encontros, me senti segura para me inscrever pela primeira vez em um Edital, que foi o ‘Fluxos Fluminenses’, da Secretaria de Estado de Cultura, e já vou me inscrever no segundo edital, o da Lei Paulo Gustavo, do município de Armação dos Búzios. Hoje, me sinto preparada para atuar como proponente de projetos, com segurança e confiança de que o caminho dos editais é uma excelente ferramenta para tirarmos nossos projetos do papel e levá-los para as telas e os palcos”, afirmou.

Incentivo à formação cultural

Em São Pedro da Aldeia, o incentivo à formação cultural tem sido um dos grandes compromissos da gestão. Desde 2022, quando a Secretaria Municipal de Cultura anunciou o lançamento dos primeiros editais de chamamento público, a pasta tem ampliado as atividades de orientação técnica e qualificação para artistas e agentes culturais da cidade, inclusive com a criação de um Núcleo de Formação Cultural. As ações envolvem desde atendimentos individuais, de forma on-line e presencial, até oficinas para grupos maiores, no auditório do Cine Estação.

Periodicamente, os servidores que integram a equipe técnica e administrativa da Secretaria participam de capacitações, reuniões e encontros formativos, virtuais e presenciais, promovidos pelo Ministério da Cultura (MinC) e pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SECEC-RJ), voltados a gestores públicos de cultura. “Temos um time de assessores técnicos empenhados em se manterem atualizados para esclarecer dúvidas e fornecer orientações de maneira clara e didática à sociedade civil. O resultado tem sido um número cada vez maior de artistas e agentes culturais aldeenses interessados, bem informados e confiantes em participar dos nossos editais, com portfólios cada vez mais consistentes, e engajados também nas discussões e consultas públicas que promovemos”, destacou Thiago Marques.

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A cerimônia de certificação foi realizada durante a programação do 2º Festival Casa da Flor, que este ano foi promovido em parceria com o Festival Energia Para Ler, patrocinado pelo Governo do Estado e pela Enel. “A entrega dos certificados foi um momento muito especial, a coroação de um trabalho que temos realizado desde 2023, com muito empenho, para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo em São Pedro da Aldeia. A chegada desses recursos é uma forma de reconhecimento, valorização, apoio e incentivo à atuação dos nossos trabalhadores da Cultura. Só temos que parabenizar os artistas pelo importante trabalho que eles têm promovido na cidade, dentro de seus segmentos culturais”, destacou o secretário municipal de Cultura, Thiago Marques.

Entre os premiados estiveram artistas, produtores, pesquisadores, dançarinos, músicos, atores, artesãos, escritores e mestres da cultura popular, entre outros. O Edital abriu inscrições para artistas de Teatro; Circo; Dança; Música; Literatura; Artesanato; Artes Visuais; Produção Cultural; Saberes Populares; Cultura LGBTQIA+; Culturas Inclusivas; Patrimônio (material e imaterial); e Povos Tradicionais (cultura indígena, quilombola e afro-brasileira).

Agente cultural, pesquisadora, escritora e professora de dança, Aline Oliveira, conhecida como Aline Arco-Íris, é nascida e criada em São Pedro da Aldeia. A artista, que também integra coletivos e grupos culturais da cidade, foi uma das contempladas pelo Edital de Premiação Cultural nº 14/2023. “Fiquei muito grata, primeiro pelo município ter se empenhado em fazer esse Edital e operacionalizar esses recursos de uma maneira que atendesse e que chegasse aos artistas e fazedores de Cultura do nosso município. São pessoas que estão trabalhando há anos e a gente sabe o quanto é desafiador trabalhar com arte e cultura. Para mim foi muito gratificante ter sido contemplada. Esse reconhecimento é muito importante, porque mostra para a sociedade que os artistas e fazedores de Cultura têm o seu merecido valor. A Secretaria de Cultura está de parabéns e torço para que esse trabalho vire um exemplo para os outros municípios da nossa Região dos Lagos”, destacou.

Ao todo, 74 candidaturas foram contempladas pelo Edital, por meio de pagamento direto. A avaliação das candidaturas foi realizada por uma Comissão de Seleção formada por pareceristas externos contratados para este fim, selecionados em certame específico.

Com mais de 25 anos de dedicação às práticas tradicionais de matrizes africanas, o agente cultural e líder religioso Marcelo Freire, o Marcelo de Ayrá, também foi agraciado pelo Edital. “É com muita satisfação que eu parabenizo a Secretaria de Cultura de São Pedro da Aldeia por todo o empenho nessa premiação da Lei Paulo Gustavo, pelo carinho, respeito e comprometimento com a gente. A premiação foi excepcional para apoiar o setor cultural e foi muito gratificante receber essa linda homenagem”, comentou.

Durante o evento, os servidores integrantes da Comissão de Avaliação e Execução de Editais da Lei Paulo Gustavo, que atuaram durante o exercício de 2023/2024, também foram homenageados com certificados.

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Representando o secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, os servidores Augusto Azevedo e Josephane Lima participaram do evento. “Participar dessa audiência foi uma oportunidade muito importante para que possamos estar atualizados sobre o processo de implementação da Lei, que já estamos executando em São Pedro da Aldeia. Estamos com consulta pública aberta na cidade para garantir a participação social, acolhendo as demandas da sociedade civil sobre a melhor forma de distribuição e execução dos recursos da Aldir Blanc 2 no município”, destacou Augusto. “Nossa presença nesta audiência foi fundamental também para que possamos levar informações mais detalhadas para os agentes culturais aldeenses”, complementou Josephane.

Integrando a mesa diretiva, estiveram presentes a presidente do colegiado, a deputada Verônica Lima, o diretor de Assistência Técnica a Estados, DF e Municípios do Ministério da Cultura, Thiago Rocha, a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, e o conselheiro representante da região do Médio Paraíba no Conselho Estadual de Políticas Culturais, Leon Chaves.

Consulta pública sobre a PNAB será encerrada nesta quinta-feira (23/05)

Em São Pedro da Aldeia, a consulta pública para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Aldir Blanc 2 segue aberta até esta quinta-feira (23/05). A iniciativa, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, tem como objetivo colher sugestões dos artistas e agentes culturais aldeenses sobre as formas de operacionalização da Lei na cidade. Para contribuir, basta preencher um formulário eletrônico (clique AQUI para acessar).

Podem participar da consulta pública trabalhadores da área da Cultura, artistas, produtores, grupos, coletivos e instituições culturais. As informações colhidas irão colaborar com os modelos, formatos e categorias de propostas a serem executadas através dos mecanismos de financiamento previstos na Lei. Mais de 700 mil reais foram repassados pelo Governo Federal ao município para a implementação de ações públicas em editais e chamamentos abertos, bem como para a execução de maneira direta.

As propostas e/ou sugestões apresentadas serão analisadas pelo Conselho Municipal de Política Cultural com o objetivo de democratizar o acesso aos recursos e concluir o Plano de Execução dos Recursos (PAAR), envolvendo a gestão pública e a sociedade civil.

Mais informações podem ser encontradas na página da Lei Aldir Blanc 2 no site oficial da Secretaria Municipal de Cultura, em www.cultura.pmspa.rj.gov.br/lei-aldir-blanc-2.

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O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, reforçou a importância da participação da sociedade civil. “A consulta pública é a primeira etapa do processo de implementação da Lei Aldir Blanc 2. É um momento importantíssimo, onde coletamos as opiniões e sugestões dos artistas e agentes culturais, que depois servirão de base para a construção do nosso plano de aplicação de recursos da lei. Queremos garantir que as ações reflitam os interesses e necessidades da classe artística e cultural aldeense. Por isso, a participação da sociedade civil é fundamental,” destacou.

Podem participar da consulta pública agentes culturais, artistas, fazedores de cultura, produtores, grupos, coletivos e instituições culturais. As informações obtidas irão colaborar com os modelos, formatos e categorias de propostas a serem executadas através dos mecanismos de financiamento previstos na Lei.

Mais de 700 mil reais foram repassados pelo Governo Federal ao município para a implementação de ações públicas em editais e chamamentos abertos para os trabalhadores da área da cultura, bem como para execução de maneira direta. As propostas e/ou sugestões apresentadas serão analisadas pelo Conselho Municipal de Política Cultural de São Pedro da Aldeia com o objetivo de democratizar o acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc 2 e concluir o Plano de Execução dos Recursos (PAAR), envolvendo a gestão pública e a sociedade civil.

Sobre a PNAB – Lei Aldir Blanc 2

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal. Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, a PNAB prevê o repasse de recursos até 2027. Os investimentos regulares, viabilizados pela Lei Aldir Blanc 2, têm como objetivo estimular o fomento à cultura; garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; e democratizar o acesso e a produção artística nos municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais.

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Intitulado “Talentos da Aldeia”, o Edital de Chamamento Público nº 13/2023 destina R$ 479.177,08 para projetos audiovisuais nas categorias “Produção de curta-metragem” entre 15 e 30 minutos; “Produção de documentário” com duração mínima de 10 e máxima de 20 minutos; “Produção de videoclipe (música e dança)” de 3 a 6 minutos; “Produção de conteúdo para mídias digitais”, entre 2 e 4 minutos; e “Ação de Formação Audiovisual e Difusão”, com desenvolvimento de oficinas ou mostras. Os agentes culturais contemplados deverão realizar contrapartida social a ser pactuada com a Secretaria Municipal de Cultura, incluída obrigatoriamente a realização de exibições gratuitas de conteúdos e/ou produtos aprovados em escolas da rede pública e/ou espaços públicos da cidade.

Denominado “100 Anos Casa da Flor”, o Edital de Chamamento Público nº 14/2023 destina R$ 255.543,47 para a premiação de artistas e agentes culturais nos segmentos de Teatro; Circo; Dança; Música; Literatura; Artesanato; Artes Visuais; Produção Cultural; Saberes Populares; Cultura LGBTQIA+; Culturas Inclusivas; Patrimônio (material e imaterial); e Povos Tradicionais (cultura indígena, quilombola e afro-brasileira), que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico cultural no município de São Pedro da Aldeia.

A avaliação das candidaturas foi realizada por uma Comissão de Seleção formada por pareceristas externos contratados para este fim, selecionados em edital específico, em conformidade com critérios descritos nos editais. Os projetos inscritos no Edital “Talentos da Aldeia” foram analisados por “mérito cultural” e as avaliações do Edital “100 Anos Casa da Flor” foram baseadas na trajetória do proponente, levando em conta o impacto e a relevância social de sua contribuição para o desenvolvimento artístico/cultural da cidade de São Pedro da Aldeia.

Os agentes culturais contemplados no edital nº 13 serão convocados a assinar, de forma presencial, o Termo de Compromisso. Os candidatos aprovados no edital nº 14 também serão convocados para a assinatura do Recibo de Premiação Cultural. Posteriormente, serão divulgados os cronogramas de pagamento dos chamamentos.

Sobre a Lei

A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia da Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. A aplicação dos recursos autorizados e pagos pela Lei Paulo Gustavo (LPG) em São Pedro da Aldeia, na ordem dos R$ 886.380,41, está regulamentada pelo Decreto nº 138/2023, assinado pelo prefeito Fábio do Pastel.

Todas as informações sobre os editais lançados em São Pedro da Aldeia estão disponíveis para acesso na página da Lei Paulo Gustavo no site oficial da Secretaria Municipal de Cultura, em www.cultura.pmspa.rj.gov.br/lei-paulo-gustavo.

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A frente da pasta desde o início da gestão, o secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, fez um balanço das ações. “Iniciamos 2023 com o desafio de ampliar nossas ações, projetos e equipamentos culturais e temos muito orgulho de anunciar que estamos encerrando o ano com resultados extremamente significativos. O lançamento de novos Chamamentos Públicos, entre eles os editais da Lei Paulo Gustavo, a abertura de mais de mil vagas na Escola de Artes e a consolidação dos trabalhos da Cia de Teatro, do Ballet Municipal e da nossa Orquestra foram alguns dos destaques desses últimos 12 meses. São projetos importantíssimos que têm proporcionado cada vez mais oportunidades de atuação para os talentos da nossa cidade. A reinauguração do Teatro Municipal também foi um marco no município e representou não só o esforço do governo Fábio do Pastel em entregar um espaço totalmente revitalizado e funcional, mas também o compromisso de uma gestão que inova, investe e acredita na arte como ferramenta de transformação social”, destacou o secretário.

Uma das primeiras ações realizadas em 2023 foi o lançamento do novo site da Secretaria Municipal de Cultura, um portal inédito que reúne informações, notícias, calendário de eventos e publicações oficiais da pasta. Com o novo portal, a área de cadastramento, chamada de “Mapeamento Cultural”, passou a funcionar em uma nova plataforma, mais dinâmica, rápida e de fácil acesso para os artistas e empreendedores culturais da cidade.

Em 2023, as Feiras Culturais Itinerantes continuaram levando arte e diversão para as praças da cidade, assim como os projetos “Música na Praça” e “Sal dá Jazz”, voltados ao fomento da arte da música e à formação de plateia. O Concerto Musical Gabriel Joaquim teve mais um ano de sucesso com a realização de mais 20 edições na Casa da Cultura, protagonizadas por cantores, instrumentistas e bandas locais.

A Casa da Flor, um dos patrimônios históricos culturais mais importantes da cidade, ganhou uma exposição documental na Casa da Cultura e um evento inédito em sua homenagem: o “Festival Casa da Flor”, em comemoração aos 100 anos de ornamentação do monumento pelo artista aldeense Gabriel Joaquim dos Santos. Outras ações inéditas promovidas pela pasta este ano foram a Gala de Ballet com Juliana Valadão, primeira bailarina do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, e o Encontro Literário Aldeense (E.L.A), que levou feira de livros, feira de artesanato, recitação de poesias, música ao vivo, teatro de fantoche e apresentações de dança e capoeira para a Praça Hermógenes Freire da Costa.

Outra importante conquista para o setor cultural foi a aprovação, por unanimidade, da nova lei do Sistema Municipal de Cultura. A votação foi acompanhada por dezenas de artistas aldeenses, que lotaram o plenário da Câmara Municipal. Com a sanção da lei nº 3.124/2023 pelo prefeito Fábio do Pastel, os artistas, pesquisadores, produtores e agentes culturais foram beneficiados com a instituição de importantes instrumentos de gestão, que ampliam as instâncias de articulação e pactuação social, bem como as ações de financiamento e de formação cultural na cidade.

A realização da 4ª Conferência Municipal de Cultura também foi destaque este ano. Distribuída em três dias, a programação foi marcada pela aprovação da primeira revisão do Plano Municipal de Cultura e pela eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Com a posse dos novos conselheiros, o órgão foi oficialmente retomado este ano.

Os artistas da Companhia de Teatro Municipal, do Ballet Municipal e da Orquestra Sons da Aldeia também ganharam destaque em diversas apresentações na cidade, incluindo em espetáculos e concertos no Teatro Municipal, no Fest Verão e na programação natalina, dentre outros eventos da Prefeitura. Para dar continuidade ao trabalho do Ballet e da Orquestra, este ano foram promovidas novas audições para a seleção de alunos e, no caso da Orquestra, de professores de música.

Os artistas e agentes culturais aldeenses também tiveram protagonismo no talk show da Secretaria Municipal de Cultura, o “Cultura na Rede”, que este ano ganhou uma edição especial e inédita no Teatro Municipal Dr. Átila Costa, com plateia. O programa chegou à marca de 18º edições realizadas em 2023. As transmissões são realizadas ao vivo pela página oficial da Cultura no Facebook.

Incentivo ao artesanato

Em 2023, o trabalho dos artesãos e artesãs de São Pedro da Aldeia ganhou projeção e visibilidade graças às ações inéditas promovidas pela Secretaria de Cultura na Casa do Artesão. Desde maio, a pasta tem promovido o Baile de Dança de Salão, reunindo alunos da Escola de Artes Municipal, admiradores e adeptos da modalidade em noites de muita dança e diversão. Ao longo do ano, o espaço também recebeu sessões de música ao vivo e ensaios abertos da Orquestra Sons da Aldeia.

Celebrado em 19 de março, o Dia do Artesão também foi comemorado com um evento especial na Casa, recheado de música, dança e poesia com a participação dos artesãos expositores, artistas convidados e servidores da Cultura. Este ano, os artesãos e artesãs também celebraram a certificação no curso de capacitação em marketing e empreendedorismo do Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense (PFAF), viabilizado por meio de uma parceria inédita entre a Secretaria Municipal de Cultura, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC-RJ) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Em parceria com a Sala do Empreendedor, da Secretaria Municipal de Fazenda, as artesãs também puderam participar de rodas de conversa, além de receberem apoio e orientação para a participação na primeira Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.

Educação e cultura inclusiva

Visando oportunizar o acesso à arte para crianças e jovens com necessidades especiais, a Secretaria Municipal de Cultura descentralizou o atendimento da Escola de Artes Municipal, levando oficinas inclusivas de dança e de teatro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Em parceria com a Casa de Apoio Sementes do Amanhã, dezenas de crianças também puderam participar, gratuitamente, da oficina de teatro oferecida pela SEMUC.

Este ano, a escola também ganhou um novo nome: Escola de Artes Municipal Diretora Luiza Maria Leal Mendes – uma homenagem ao legado da educadora Luiza Maria Leal Mendes, que atuava na direção da unidade. As homenagens póstumas à servidora se estenderam também no tradicional Desfile Cívico Escolar, que anualmente marca as comemorações pelo aniversário da cidade, e nos eventos promovidos pela Escola este ano, com destaque para o Dia da Performance. Em 2023, sob a organização das oficinas de teatro, a Escola de Artes também promoveu a 1ª Mostra de Artes Cênicas, aberta ao público no Teatro Municipal.

Pela primeira vez desde a fundação da Escola, o encerramento do ano letivo de 2023 foi marcado pela montagem de um espetáculo único, que mobilizou mais de 500 alunos das oficinas de música, teatro, dança e desenho em três noites de apresentações no Teatro Municipal Dr. Átila Costa. Baseado na obra clássica de William Shakespeare, a peça “Sonho de Uma Noite de Verão” lotou o auditório do teatro aldeense.

Mais editais

Outro destaque do ano foi o lançamento dos Editais nºs 01 e 12, que abriram inscrições para a seleção e contratação de atrações artísticas para eventos promovidos pela Secretaria de Cultura, incluindo o Carnaval e o Natal deste ano. Os Chamamentos Públicos ofereceram oportunidade de atuação remunerada para centenas de artistas locais, entre dançarinos, atores, músicos, artesãos, escritores, animadores culturais, capoeiristas, representantes da cultura-afro, além de coletivos, grupos e bandas, em um movimento de valorização àqueles que sobrevivem da arte.

O Carnaval 2023, que pela primeira vez ficou sob a organização da Secretaria Municipal de Cultura, foi outro ponto alto do ano, oferecendo uma ampla programação cultural e artística. Graças a uma iniciativa pioneira da pasta, mais de 80 artistas locais ganharam destaque nas festividades carnavalescas, em apresentações no palco principal do Centro, nas praias e nos bairros da cidade.

Para garantir a chegada de recursos federais aos artistas da cidade, a Secretaria Municipal de Cultura também mobilizou esforços para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo. A elaboração do Plano de Ação da Lei contou com a participação de representantes da sociedade civil, que puderam contribuir com propostas e sugestões durante as oitivas e na consulta pública virtual. Após a aprovação do plano junto ao Ministério da Cultura e a regulamentação da lei pelo prefeito Fábio do Pastel, os trabalhadores da Cultura aldeenses tiveram a oportunidade de se inscrever nos editais de seleção de projetos audiovisuais e de premiação cultural lançados pela SEMUC.

Visando esclarecer dúvidas e auxiliar os artistas e agentes culturais nos procedimentos de inscrição nos editais e na Lei do ICMS, a SEMUC também promoveu uma série de oficinas, lives e atendimentos virtuais e presenciais, incluindo capacitações para montagem de portfólio e elaboração de projetos culturais.

Fomento à atividades culturais

Ao longo do ano, a Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, o Cine Estação e o Teatro Municipal abrigaram diversas atividades culturais de acesso gratuito para a população. Entre os eventos que contaram com o apoio da SEMUC estiveram o 1º Festival de Cinema de São Pedro da Aldeia – Filmes Ociosos, que contou com sessões gratuitas, as exibições públicas do curta-metragem “A nova voz de Lia” e da websérie “Aldeia Independente”, dirigidas, produzidas e estreladas por artistas aldeenses, o Miss Rio de Janeiro Beleza com Propósito 2023, e a 3ª Feira Literária de São Pedro da Aldeia (FLISPA), que reuniu autores e amantes da literatura na Casa da Cultura. Além das sessões de cinema, o Cine Estação também sediou a realização de oficinas gratuitas de bordado, ministradas pelas artesãs do projeto “Bordado Solidário”.

Com o apoio da SEMUC, a Casa da Cultura sediou a exposição “São Pedro da Aldeia Morada da Aviação Naval”, da Marinha do Brasil, e a mostra “Resgatando a história aldeense através de imagens e notícias”, em homenagem aos 406 anos de fundação da cidade, que atraíram centenas de visitantes ao espaço. O 1º Festival Lagoa Literária, que premiou artistas aldeenses e da Região dos Lagos, rodas de dança cigana e o 1º Luau Literário da Academia de Letras de São Pedro da Aldeia foram outras iniciativas que receberam o apoio da gestão.

A valorização da cultura negra e das tradições culturais de raízes africanas também foi destaque este ano. Com o apoio da pasta, o município recebeu o 1º Baile Soul Black, que levou música, desfile de moda afro-brasileira, palestra, dança de rua, tambor vivo e batalha de rappers para o Centro da cidade. A Secretaria de Cultura também promoveu rodas de conversas alusivas ao Dia da Consciência Negra e ao Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas.

Articulação cultural

Em 2023, a SEMUC também se destacou nas ações de articulação e intercâmbio cultural. O município ganhou representação na mesa diretora do Fórum de Cultura da Região dos Lagos (CULTLagos) e marcou presença em importantes eventos em âmbito nacional e estadual, entre eles o I Encontro Nacional de Gestores da Cultura e o Encontro de Gestores de Cultura do Estado do Rio de Janeiro.

O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, e a diretora da pasta, Giselle Lima, também estiveram em Brasília-DF, onde cumpriram agenda no Ministério da Cultura e na Câmara dos Deputados com o objetivo de apresentar as demandas do município e estreitar laços junto aos poderes Executivo e Legislativo Federal. Na oportunidade, os gestores aldeenses se reuniram com o deputado federal Áureo Ribeiro, um dos autores da Lei Aldir Blanc.

Encerrando o ano, a Secretaria Municipal de Cultura entregou mais um grande projeto de Natal na cidade: a tradicional Casa do Papai Noel, que segue aberta até o dia 12 de janeiro com dezenas de atrativos para a criançada, e a ornamentação do município. Mais de 100 artistas participaram das apresentações da programação natalina, que este ano ganhou personagens inéditos, o Grinch, a Mamãe Noel e o Papai Noel Saxofonista, que completaram as atrações.

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Os proponentes considerados inabilitados poderão entrar com recurso até as 23h59 da terça-feira (26/12), acessando o formulário eletrônico disponível no site (clique AQUI para acessar a área de recurso e AQUI para acessar o tutorial). Para esclarecer dúvidas dos candidatos, a equipe da SEMUC vai realizar uma live, via Microsoft Teams, neste sábado (23/12), às 16h. Para participar, basta acessar o link https://teams.live.com/meet/936813592473?p=4GOtVkm0Jio98RbR.

Nesta etapa, os candidatos inscritos tiveram as suas documentações e materiais artísticos conferidos para fins de habilitação. Após a fase de recursos, as candidaturas habilitadas terão suas propostas analisadas, pontuadas e classificadas pelos pareceristas, de acordo com critérios pré-estabelecidos nos Editais.

Sobre os Editais

Intitulado “Talentos da Aldeia”, o Edital de Chamamento Público nº 13/2023 vai destinar R$ 479.177,08 para projetos audiovisuais produzidos por coletivos, grupos e artistas aldeenses de todos os segmentos culturais, que se enquadrem nas seguintes categorias: Produção de curta-metragem (entre 15 e 30 minutos); Produção de documentário (entre 10 e 20 minutos); Produção de videoclipe (entre 3 e 6 minutos); Produção de conteúdo para mídias digitais (entre 2 e 4 minutos) e Ação de Formação Audiovisual e Difusão, que prevê o desenvolvimento de oficinas ou mostras.

Já o Edital de Chamamento Público nº 14/2023, intitulado “100 Anos Casa da Flor”, vai destinar R$ 255.543,47 para a premiação de artistas e agentes culturais nos variados segmentos, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico cultural no município de São Pedro da Aldeia. O Chamamento abriu inscrições para artistas de Teatro; Circo; Dança; Música; Literatura; Artesanato; Artes Visuais; Produção Cultural; Saberes Populares; Cultura LGBTQIA+; Culturas Inclusivas; Patrimônio (material e imaterial); e Povos Tradicionais (cultura indígena, quilombola e afro-brasileira).

Os cronogramas atualizados dos Editais podem ser acessados na página da Lei Paulo Gustavo, em www.cultura.pmspa.rj.gov.br/lei-paulo-gustavo. Dúvidas e outras informações também podem ser obtidas pelo e-mail editais.cultura@pmspa.rj.gov.br.

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O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, destacou as ações promovidas pela equipe em atenção aos artistas. “Durante todo o período de abertura dos editais, nossas equipes estiveram de plantão, inclusive com atendimento remoto, para auxiliar os candidatos interessados no esclarecimento de dúvidas sobre como se inscrever, como acessar a plataforma de inscrição no nosso site, como montar um bom portfólio e como elaborar os seus projetos de forma eficiente”, destacou.

As oficinas aconteceram em dois dias, no auditório do Cine Estação. Na oportunidade, os participantes foram instruídos quanto à montagem e redação de seus projetos culturais, elaboração de planilha orçamentária, cronograma e critérios de acessibilidade. A atividade foi ministrada pela assessora técnica da SEMUC, Josephane Lima.

Professora de capoeira, arte-educadora e integrante do coletivo cultural Vadeia Aldeia, de São Pedro da Aldeia, Letícia Enne foi uma das participantes do primeiro dia de oficina. “Eu achei incrível essa iniciativa. Esse universo dos editais, principalmente a questão do audiovisual, é muito novo para mim e acredito que para muitos artistas. Então essa atenção e cuidado que a equipe da Secretaria Municipal de Cultura tem dado para a sociedade civil estão sendo essenciais. A Josephane é uma profissional super capacitada, experiente e nos passou muitos detalhes do que a gente precisa fazer, quais são as ações afirmativas, a questão da destinação do percentual para medidas de acessibilidade e referências de planilha orçamentária para os nossos projetos. A Secretaria está de parabéns por oferecer esse apoio e estar capacitando os artistas”, disse.

Em São Pedro da Aldeia, os editais da Lei Paulo Gustavo irão contemplar com verba federal 159 projetos culturais inscritos por artistas e agentes culturais do município. O Edital “Talentos da Aldeia” é voltado à seleção de projetos audiovisuais, como documentários, curtas e videoclipes, dentre outros; e o Edital “100 Anos Casa da Flor”, visa à premiação de artistas e agentes culturais com relevante contribuição ao município (clique AQUI para acessar os editais na íntegra e os formulários de inscrição).

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Somados, os dois editais irão destinar um montante de R$ 734.720,55 para propostas culturais apresentadas por integrantes da classe artística aldeense. No município, a aplicação dos recursos autorizados e pagos pela Lei Paulo Gustavo (LPG) está regulamentada pelo Decreto nº 138/2023, assinado pelo prefeito Fábio do Pastel. “Recomendamos que todos os candidatos interessados leiam atentamente os editais e não deixem para fazer a inscrição no último dia. O levantamento da documentação e do portfólio demanda tempo, então é importante que os artistas se organizem com antecedência. Lembrando que os artistas que tiverem dificuldade no acesso à Internet podem utilizar os computadores da Biblioteca Municipal, de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h”, reforçou o secretário municipal de Cultura, Thiago Marques.

Edital de Projetos Audiovisuais

Intitulado “Talentos da Aldeia”, o Edital de Chamamento Público nº 13/2023 vai destinar R$ 479.177,08 para projetos audiovisuais nas categorias “Produção de curta-metragem” entre 15 e 30 minutos; “Produção de documentário” com duração mínima de 10 e máxima de 20 minutos; “Produção de videoclipe (música e dança)” de 3 a 6 minutos; “Produção de conteúdo para mídias digitais”, entre 2 e 4 minutos; e “Ação de Formação Audiovisual e Difusão”, com desenvolvimento de oficinas ou mostras.

Os requisitos para a habilitação da inscrição neste Edital incluem comprovação de residência há pelo menos um ano na cidade e atuação artística de ao menos quatro anos, sendo um ano no município. O proponente também deverá preencher a planilha orçamentária presente no Formulário de Inscrição, informando a estimativa de custos do seu projeto, ou seja, de que maneira o recurso financeiro recebido será utilizado, além de encaminhar a documentação necessária exigida no Edital.

Os agentes culturais contemplados deverão realizar contrapartida social a ser pactuada com a Secretaria Municipal de Cultura, incluída obrigatoriamente a realização de exibições gratuitas de conteúdos e/ou produtos aprovados em escolas da rede pública e/ou espaços públicos da cidade.

Edital de Premiação

Intitulado “100 Anos Casa da Flor”, o Edital de Chamamento Público nº 14/2023 vai destinar R$ 255.543,47 para a premiação de artistas e agentes culturais nos variados segmentos, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico cultural no município de São Pedro da Aldeia. Podem se inscrever neste edital artistas de Teatro; Circo; Dança; Música; Literatura; Artesanato; Artes Visuais; Produção Cultural; Saberes Populares; Cultura LGBTQIA+; Culturas Inclusivas; Patrimônio (material e imaterial); e Povos Tradicionais (cultura indígena, quilombola e afro-brasileira).

Os requisitos para a habilitação da inscrição neste Edital incluem comprovação de residência há pelo menos um ano na cidade e atuação artística de ao menos quatro anos, sendo um ano no município. O interessado deverá preencher o Formulário de Inscrição, no site da Cultura, anexando seu portfólio e a documentação necessária exigida no Edital. O prêmio será entregue aos proponentes contemplados por meio de pagamento direto, sem estabelecimento de obrigações futuras, salvo a realização de uma possível contrapartida social acordada junto a Secretaria Municipal de Cultura.

Mais informações e os Editais na íntegra podem ser acessados na página da Lei Paulo Gustavo, em www.cultura.pmspa.rj.gov.br/lei-paulo-gustavo.

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O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, reforçou a importância da participação dos artistas e agentes culturais. “A elaboração de projeto é exigência para a inscrição nos editais da Lei Paulo Gustavo. Os pareceristas que irão julgar os projetos inscritos são profissionais técnicos da área, por isso é muito importante que o artista saiba escrever um bom projeto, de uma forma coerente, clara e objetiva e que, ao mesmo tempo, seja atrativo para a banca de pareceristas. A oficina será uma excelente oportunidade para aprender e também esclarecer dúvidas”, destacou.

Durante as oficinas, os participantes serão instruídos quanto à montagem e escrita de seus projetos culturais, incluindo tópicos como elaboração de planilha orçamentária, cronograma e critérios de acessibilidade. A atividade será ministrada pela assessora técnica da SEMUC, Josephane Lima.

Em São Pedro da Aldeia, os editais da Lei Paulo Gustavo irão contemplar com verba federal 159 projetos culturais inscritos por artistas e agentes culturais do município. O Edital “Talentos da Aldeia” é voltado à seleção de projetos audiovisuais, como documentários, curtas e videoclipes, dentre outros; e o Edital “100 Anos Casa da Flor”, visa à premiação de artistas e agentes culturais com relevante contribuição ao município (clique AQUI para acessar os editais na íntegra).

O Cine Estação fica localizado na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, no Centro.

Confira abaixo as datas, locais e horários dos atendimentos da Lei Paulo Gustavo em São Pedro da Aldeia:

• 06/12 (quarta-feira) – Plantão de atendimento presencial

Horário: das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30

Local: Saleta ao lado do Cine Estação.

• 07/12 (quinta-feira) – Plantão de atendimento presencial

Horário: das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30

Local: Saleta ao lado do Cine Estação.

• 07/12 (quinta-feira) – Oficina de Elaboração de Projetos

Horário: das 14h às 16h

Local: Cine Estação – Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, Centro.

• 09/12 (sábado) – Live tira-dúvidas

Horário: Às 16h

Local: Plataforma “Microsoft Teams”.

• 11/12 (segunda-feira) – Plantão de atendimento presencial

Horário: das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30

Local: Saleta ao lado do Cine Estação.

• 11/12 (segunda-feira) – Oficina de Elaboração de Projetos

Horário: das 18h30 às 20h

Local: Cine Estação – Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, Centro.

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