“O apoio financeiro oferecido através desses Editais chega em um momento fundamental de retomada das atividades em todo o Estado, tendo em vista que os artistas e agentes culturais ainda sofrem os impactos das paralisações na pandemia. É muito importante que os interessados leiam atentamente os Editais e, após o entendimento de todas as regras e critérios descritos, façam a sua inscrição pela Internet através da Plataforma Desenvolve Cultura, no site da Secec-RJ. Na maioria dos Editais, por exemplo, é necessário apresentar comprovação de atuação cultural e alguns exigem que a contrapartida seja executada por meio de ações presenciais, como apresentações, espetáculos e mostras, obedecendo às medidas de enfrentamento da Covid-19”, destaca o secretário adjunto de Cultura, Thiago Marques.

Os Editais preveem a seleção de produções em diversas áreas culturais, incluindo música, dança, teatro, circo, audiovisual, literatura, patrimônio, artes plásticas e visuais, moda e gastronomia, dentre outros segmentos, com prêmios em dinheiro, custeados com recursos do Fundo Estadual de Cultura do Rio de Janeiro.

Os projetos inscritos são analisados pela Comissão Técnica Permanente do Fundo, a COMISEAP, e os resultados finais serão divulgados no site da Secec-RJ e publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo de responsabilidade do candidato realizar o acompanhamento de todas as etapas.

Público-alvo e inscrições

O Edital #RuaCulturalRJ vai premiar, em São Pedro da Aldeia, duas propostas de arte urbana, em um investimento total de R$250.000,00. Os projetos devem envolver ambientações urbanas e a realização de oficina em escolas públicas, ONGs, instituições sociais ou afins, e devem ser inscritos por pessoas jurídicas. As inscrições se encerram na próxima segunda-feira (29). Clique AQUI para acessar o Edital.

No caso da Chamada Pública “Retomada Cultural RJ 2”, somente na região das Baixadas Litorâneas, o Edital vai selecionar propostas artísticas de todos os segmentos culturais em um investimento de R$ 1.800.000,00 para 36 projetos, que podem ser inscritos por pessoas jurídicas de São Pedro da Aldeia e de outros nove municípios que compõem essa região. As inscrições seguem até o dia 20 de dezembro. Clique AQUI para acessar o Edital.

Já o edital “Povos Tradicionais Presentes RJ” é voltado a propostas de manifestações culturais de grupos tradicionais, como as comunidades indígenas, quilombolas e de matriz africana, dentre outras. A previsão desta Chamada é premiar 35 projetos de pessoas jurídicas, no valor de R$ 80 mil, e 88 propostas de pessoas físicas, no valor de R$ 25 mil, totalizando 123 premiações concedidas com investimento total de R$ 5 milhões. As inscrições ficarão abertas até o dia 4 de janeiro de 2022. Clique AQUI para acessar o Edital.

O Edital de Chamada Emergencial “Cultura Inclusiva nas Redes RJ” vai destinar um investimento de R$ 65.000,00 para premiação de 13 produções culturais, presenciais ou virtuais, em São Pedro da Aldeia e em outros nove municípios da região das Baixadas Litorâneas, que sejam propostos por pessoas com deficiência, na modalidade pessoa física. As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de janeiro de 2022. Clique AQUI para acessar o Edital.

Também estão abertas, até o dia 07 de dezembro, as inscrições para o Edital de Credenciamento de Pareceristas, voltado à formação de banco de dados de profissionais técnicos, aptos a analisarem projetos inscritos nos editais lançados pela SECEC-RJ. Podem se inscrever candidatos (pessoa física) com 18 anos ou mais, residentes em São Pedro da Aldeia, que comprovem qualificação e atuação profissional na área de cultura há, pelo menos, três anos (consecutivos ou não). Vale lembrar que os candidatos que tenham feito inscrição nos Editais da SECEC-RJ lançados a partir do mês de agosto de 2021 não poderão se inscrever. Clique AQUI para acessar o Edital.

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Podem participar da seleção pessoas físicas residentes em todo o Estado do Rio, com atuação comprovada na área cultural há pelo menos um ano. No município, a Chamada Emergencial de Premiação Financeira vai contemplar 16 projetos, com premiações de R$ 2.500,00 para cada produção cultural.

De acordo com a diretora municipal de Produção Cultural, Maria Carolina Gouvêa, é importante que os agentes interessados se atentem a todos os itens exigidos no Edital do Estado. “Conforme previsto no Edital, a proposta de produção cultural deverá ser descrita de forma objetiva e resumida, em no máximo 2.500 caracteres, e responder às perguntas ‘O QUÊ?’, ‘QUANDO?’, ‘ONDE?’ e ‘COMO?’, além da especificação da duração e do público a que se destina”, reforçou.

O Edital “Cultura Presente nas Redes 2” foi o primeiro de uma série de cinco editais que serão lançados até o fim do ano pela Secec-RJ, e totaliza um investimento de R$ 7.5 milhões oriundos do Fundo Estadual de Cultura (FEC) para premiação total de três mil produções em todo o Estado do Rio.

Critérios para inscrição

Serão selecionadas produções culturais inéditas nas áreas de música e dança; teatro e circo; artes plásticas e artesanais; folclore e ecologia; cinema, vídeo e fotografia; informação e documentação; acervo e patrimônio histórico-cultural; literatura com prioridade à língua portuguesa; e gastronomia.

A produção cultural deverá ser executada de forma presencial ou virtual, com no mínimo 30 minutos de duração, e disponibilizada na íntegra, gratuitamente, nas plataformas digitais do Youtube ou Vimeo.

A Premiação cobre exposições de artes visuais, apresentação de obras audiovisuais, temporadas e espetáculos teatrais, circenses e de dança, apresentações literárias, musicais, virtuais e multimídia, intervenções artísticas e performances nas diversas áreas artísticas, destinados aos públicos adulto e infantil. A execução dos projetos deverá obedecer as medidas de enfrentamento à propagação da Covid-19 estabelecidas em decretos municipais e estaduais.

Para concorrer à Premiação, o proponente maior de 18 anos precisa estar com o CPF regular. A atuação profissional na área cultural deverá ser formalizada por meio do envio de um arquivo único em PDF, com os documentos comprobatórios.

Podem se inscrever proponentes que já tenham sido contemplados com o Auxílio Emergencial da Lei n 13.982/2020, com a Lei Federal n. 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e com o Edital da SECEC n. 01/2020 (Cultura Presente nas Redes).

Não há impeditivo para o proponente atuar em conjunto com outros artistas ou produtores, mas o valor será o mesmo por projeto apresentado e uma única pessoa fica responsável pela apresentação dos documentos e prestação de contas. Não será permitido que proponentes diferentes se inscrevam para realizar uma mesma produção cultural.

Todas as informações e tutoriais sobre o Edital, com o passo a passo para as inscrições, a documentação necessária e os procedimentos para comprovação de atuação cultural (portfólio) podem ser conferidas no site www.cultura.rj.gov.br.

Clique AQUI para acessar o Edital na íntegra.

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De acordo com o coordenador de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC), Paulo Almeida, a realização de visitas técnicas está prevista no contrato firmado com a empresa vencedora da licitação. “Esta foi a primeira vistoria da Comissão de Fiscalização de Contratos da SECEC após a autorização de obra. A partir de agora, as visitas serão rotineiras, conforme prevê o contrato, a fim de acompanhar fielmente a evolução física da obra, podendo acontecer semanalmente a ser definido pelo presidente da comissão”, explica.

Durante a vistoria, os integrantes da comissão acompanharam de perto a fase inicial de construção da edificação, que está sendo executada com recursos federais da Ancine. A atual etapa de obra compreende a abertura da fundação, montagem de forma e armação das sapatas de sustentação do prédio.

O secretário adjunto de Cultura de São Pedro da Aldeia, Thiago Marques, também acompanhou a vistoria. “A chegada do cinema será um ganho muito grande para o desenvolvimento econômico e cultural de São Pedro da Aldeia. O empreendimento ficará instalado em um lugar estratégico, ao lado do Teatro Municipal, reforçando a importância dessa área como um polo de arte, cultura, lazer, convivência social e entretenimento para a população. Estamos muito felizes por ver o avanço dessa obra”, disse.

Para a construção das duas salas de audiovisual no município, o Governo do Estado fez um investimento de mais de 3 milhões de reais. A previsão é de que a obra seja concluída no próximo ano. “Vale lembrar que a partir do dia 02 de agosto a empresa tem o prazo de 300 dias para finalizar a execução, sem que aconteça qualquer fato extraordinário sobre o contrato”, reforçou Paulo.

Além da construção das salas de projeção, o projeto prevê bilheteria, sala de administração, sanitários femininos e masculinos, vestiário, duas cabines de projeção, sala de ar-condicionado e dois ambientes de circulação. Após concluído, o empreendimento terá gestão privada.

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