As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas, exclusivamente, on-line, no site da Cultura (clique AQUI para acessar o Edital e a área de inscrição), até o dia 26 de novembro. O valor estimado para este chamamento é de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais) para contratação de 12 pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de Projetos Culturais inscritos nos Editais de Chamamento a serem publicados pela Secretaria Municipal de Cultura, para a execução dos recursos disponibilizados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), de acordo ainda com os Decretos Federais n° 11.740/2023 e 11453/2023.

Podem participar pareceristas que tenham conhecimento técnico e formação comprovada de, no mínimo, quatro anos em pelo menos uma das seguintes áreas: arquivos, artes plásticas, artes visuais, artesanato, audiovisual, bibliotecas, centros culturais, cinema, circo, cultura de matrizes africanas, cultura LGBTQIA+, cultura popular, cultura urbana, dança, design de moda, design, espaços culturais, espaços de memória, fotografia, gastronomia, literatura, música, novas mídias, patrimônio cultural e imaterial, pesquisa e documentação, teatro, vídeo e web séries.

A Secretaria Municipal de Cultura será responsável por adequar a distribuição do parecerista de acordo com o volume de projetos recebidos. Sabendo que o limite máximo para cada contratação é de até R$3.000,00 (três mil reais).

O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, reforçou a importância da transparência na divulgação do credenciamento dos pareceristas. “Para nós é muito importante que essa contratação seja feita por um edital de chamamento público aberto para todo o país garantindo, assim, a imparcialidade no julgamento dos proponentes”.

O edital completo e mais detalhes estão disponíveis no site da https://cultura.pmspa.rj.gov.br/editais/. Os candidatos devem acompanhar todas as fases do edital por meio das publicações no Diário Oficial da Prefeitura de São Pedro da Aldeia e no site da Secretaria de Cultura.

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Após confirmação por e-mail, os selecionados deverão realizar a efetivação da matrícula com apresentação de documentos entre os dias 8 a 12 de março. A documentação poderá ser enviada pelo e-mail escoladeartes2018@gmail.com em arquivo digital ou entregue presencialmente na Casa de Cultura, das 9h às 16h. No caso de entrega presencial, os documentos devem estar em envelope com identificação pessoal, da oficina escolhida, dias(s) da semana, horário e nome do instrutor. 

A Secretaria Adjunta de Cultura destaca que muitos e-mails enviados para confirmação das inscrições não chegaram aos destinatários por detecção de e-mail inválido. Nesses casos, os candidatos terão que aguardar a segunda e última tentativa de contato, que será realizada por meio de WhatsApp ou ligação telefônica.

A análise das inscrições para formação das turmas segue os critérios pré-estabelecidos e divulgados, além da disponibilidade de vagas nas Oficinas de Artes e as informações declaradas no ato do preenchimento do formulário por modalidade artística, instrutor, dia(s) da semana e horário. 

As oficinas culturais gratuitas oferecidas pela Escola de Artes disponibilizaram 600 vagas em atividades de dança (ballet, dança do ventre, sapateado, danças urbanas e jazz), música (teclado e violão), teatro, alongamento, produção audiovisual e desenho. Foram registradas 814 inscrições. As aulas são destinadas ao público infantil, juvenil e adulto. A prioridade é para os alunos matriculados na rede municipal de educação e na Escola de Artes no ano de 2020.

Confira a documentação necessária para efetivação da matrícula:

Para novos alunos:

RG ou Certidão de Nascimento (do aluno) – cópia; RG e do CPF do Responsável (caso o aluno seja menor de idade) – cópia; Comprovante de Residência – cópia; Declaração de Escolaridade atualizada/2021 (para aluno em idade escolar) – cópia.

Para alunos com matrículas renovadas: 

  Declaração de Escolaridade atualizada/ 2021 (para aluno em idade escolar) – cópia.

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Após esta etapa, os candidatos ou responsáveis receberão um e-mail, nos endereços eletrônicos previamente informados, com as propostas de turma e horário. O prazo para a confirmação da inscrição, através do e-mail, se será até o dia 5 de março. Do dia 8 ao dia 12, inicia-se a entrega dos documentos para a efetivação da matrícula. As orientações serão encaminhadas também por e-mail.

As aulas serão oferecidas em sistema on-line, a partir da segunda quinzena de março, cumprindo as orientações de prevenção à Covid-19. As oficinas disponibilizaram um total de 600 vagas em atividades de dança (ballet, dança do ventre, sapateado, danças urbanas e jazz), música (teclado e violão), teatro, alongamento, produção audiovisual e desenho. As aulas são destinadas ao público infantil, juvenil e adulto. A prioridade é para os alunos matriculados na rede municipal de educação e na Escola de Artes no ano de 2020. 

Ainda não há previsão para a disponibilização de vagas remanescentes, caso os alunos inscritos e selecionados não efetivem as matrículas. 

A Escola de Artes está localizada no prédio anexo ao Teatro Municipal Dr. Átila Costa, na Rua Francisco dos Santos Silva, n° 555, no bairro Nova São Pedro.

Confira os critérios de desempate utilizados para a seleção dos alunos: 

1. ser munícipe e estar devidamente matriculado na rede municipal de educação e na escola de artes no ano de 2020; 
2. ser munícipe e estar devidamente matriculado na escola de artes no ano de 2020; 
3. ser munícipe e estar matriculado na rede municipal de educação; 
4. ser munícipe em idade escolar/livre concorrência; 
5. e ser munícipe de São Pedro da Aldeia adulto/livre concorrência.

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