1.1. Credenciamento de prestadores de serviços de emissão de pareceres culturais (Pareceristas) aos editais oriundos da execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura.
Atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Cultura – SEMUC. Pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste edital e seus anexos.
1.2. O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do Edital, com janelas periódicas de inscrição, com prazo mínimo de 15 (quinze) dias para apresentação de requerimentos, conforme cronograma constante do Anexo IV do Termo de Referência, sem
prejuízo da aprovação da comissão, dos interessados que se apresentarem e forem devidamente aprovados
