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cultura@pmspa.rj.gov.br
Av. Francisco Coelho Pereira, 255 – Centro, São Pedro da Aldeia – RJ, CEP: 28941-068
(22) 2625-5167
Segunda a Sexta, das 9h às 17h
Esta página tem como objetivo facilitar o entendimento do cidadão acerca dos canais do atendimento da Prefeitura. Assim suas solicitações poderão ser enviadas para os canais de atendimento corretos, facilitando na solução da mesma.
E-sic
O eSIc – Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão, permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Municipal.
Exemplo: se um cidadão deseja saber quanto o Município arrecadou de IPTU em um determinado período, ele deve acionar o SIC, já que essa é uma informação geral e de caráter público.
Ouvidoria
A Ouvidoria é um canal para você apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. É a condutora de todas as manifestações dos cidadãos.
A Ouvidoria atua na mediação de conflitos, fundamentando a sua atividade nos princípios da ética, eficiência, sigilo, boa-fé, isenção, contraditório e transparência nas relações entre o serviço público e a sociedade.
Exemplo: caso uma pessoa queira fazer alguma sugestão, reclamação ou denúncia a respeito dos serviços prestados em um posto de saúde, ela deve recorrer à ouvidoria
A Secretaria de Municipal de Cultura tem por finalidade planejar, coordenar e executar a política municipal de cultura, bem como administrar os espaços culturais, promover formas de produções culturais, a partir da realidade local, e estabelecer calendário integrado de eventos e ações com secretarias afins.
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