Acesse aqui a LEI Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, na íntegra.
Acesse a página da PNAB no portal do Ministério da Cultura.
Acesse aqui todos os documentos e publicações referentes a Lei Aldir Blanc 2.
Acesse aqui o guia para a divulgação dos projetos.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024 (PNAB) – Credenciamento de Pareceristas
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Vídeos e Tutoriais
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A Secretaria de Municipal de Cultura tem por finalidade planejar, coordenar e executar a política municipal de cultura, bem como administrar os espaços culturais, promover formas de produções culturais, a partir da realidade local, e estabelecer calendário integrado de eventos e ações com secretarias afins.
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