A Prefeitura de São Pedro da Aldeia divulga, nesta terça-feira (15/09), o resultado Preliminar de Habilitação e Pontuação do Chamamento Público nº 04/2026, no Portal da Transparência. A publicação integra o ciclo do credenciamento de profissionais para atuação como pareceristas em editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Com a divulgação, começa também o período para apresentação de recursos, que segue até sexta-feira (18/09), às 23h59. Conforme o cronograma, o resultado final do ciclo e a atualização da lista de credenciados têm publicação prevista para o dia 25 de setembro, às 23h59.
A análise dos formulários e da documentação é de responsabilidade da Comissão de Seleção, formada por servidores da Secretaria Municipal de Cultura. Os profissionais habilitados integram a Banca de Pareceristas, conforme a ordem de pontuação. O credenciamento gera expectativa de contratação, condicionada à necessidade da Administração, à disponibilidade orçamentária e financeira e à ordem de classificação.
O edital completo está disponível no site: https://portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista?id=2174. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos sobre o edital ou a lista preliminar podem ser encaminhados para o e-mail compras@pmspa.rj.gov.br, até as 17h, no horário oficial de Brasília. O cronograma está sujeito a alterações.
