Chamamento Público nº 04/2026 terá inscrições exclusivamente on-line
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia abre, nesta sexta-feira (21/08), às 18h, o Chamamento Público nº 04/2026 (Processo nº 9827/2026) para o credenciamento de profissionais que poderão atuar como pareceristas em editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site https://editaiscultura.pmspa.rj.gov.br.
O processo é de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e será conduzido pela Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Convênios. O credenciamento é destinado a pessoas físicas e jurídicas, incluindo Microempreendedores Individuais (MEIs), que tenham formação compatível, conhecimento técnico e pelo menos quatro anos de experiência profissional na área cultural pretendida.
O edital contempla as áreas de arquivos, artes plásticas, artes visuais, artesanato, audiovisual, bibliotecas, centros culturais, cinema, circo, cultura de matrizes africanas, cultura LGBTQIA+, cultura popular, cultura urbana, dança, design de moda, design, espaços culturais, espaços de memória, fotografia, gastronomia, literatura, música, novas mídias, patrimônio cultural material e imaterial, pesquisa e documentação, teatro, vídeo e webséries. Pessoas físicas não podem residir ou ter domicílio em São Pedro da Aldeia, enquanto pessoas jurídicas não podem possuir sede no município.
As inscrições permanecerão abertas por 12 meses, contados a partir da publicação do edital. Durante esse período, os interessados poderão apresentar seus requerimentos, enquanto a análise e a habilitação ocorrerão em ciclos ou janelas periódicas, conforme cronograma previsto no Anexo IV do Termo de Referência. Cada janela terá prazo mínimo de 15 dias para a apresentação dos requerimentos e da documentação exigida em formato PDF.
A Comissão de Seleção, formada por servidores da Secretaria Municipal de Cultura, será responsável pela análise dos formulários e da documentação apresentada. A divulgação do resultado quanto à habilitação será feita no Portal da Transparência da Prefeitura. No primeiro ciclo, a data de corte será o dia 07 de setembro, às 23h59, e a Sessão Pública de Julgamento do Credenciamento está prevista para o dia 11 de setembro, às 14h.
A Lista Preliminar de Habilitação e Pontuação será publicada no dia 15 de setembro, quando também terá início o período para recursos, que seguirá até o dia 18 de setembro, às 23h59. O resultado final do ciclo e a atualização da lista de credenciados estão previstos para o dia 25 de setembro, às 23h59.
VALORES E CONTRATAÇÃO
Os profissionais habilitados integrarão a Banca de Pareceristas, conforme a ordem de pontuação. O valor total disponível para o objeto é de R$ 43.200,00, com previsão de contratação de 12 pareceristas e emissão estimada de 540 pareceres, com média de 45 pareceres por profissional. Cada parecer será remunerado em R$ 80,00, enquanto os pareceres emitidos em fase recursal terão o valor de R$ 40,00.
A distribuição dos projetos será realizada pela Secretaria Municipal de Cultura conforme a demanda e os critérios estabelecidos no edital. O credenciamento gera mera expectativa de contratação, condicionada à necessidade da Administração, à disponibilidade orçamentária e financeira e à ordem de classificação dos credenciados.
Mais informações e o edital na íntegra estão disponíveis no site https://portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista?id=2174. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos sobre o edital ou a lista preliminar podem ser encaminhados para o e-mail compras@pmspa.rj.gov.br, até as 17h, no horário oficial de Brasília. O cronograma poderá sofrer alterações.
