A Secretaria de Cultura de São Pedro da Aldeia, em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), irá realizar eleições suplementares para a ocupação de vagas em aberto, nas cadeiras de Artes Cênicas (teatro, circo, dança e performance) e LGBTQIA+ e Culturas, Titular e Suplente. Os artistas e agentes culturais interessados em fazer parte do Conselho têm até o dia 19 de novembro para efetuar a inscrição on-line, no site www.cultura.pmspa.rj.gov.br, ou comparecendo presencialmente na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h. Clique AQUI para acessar o formulário de inscrição.
Excepcionalmente no dia 19 de novembro, as inscrições acontecerão das 10h às 14h. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os documentos de RG e CPF, comprovante de residência e estar com o cadastro aprovado no Mapeamento Cultural da cidade. Para se candidatar, é necessário comprovar atuação no setor cultural e residência mínima de dois anos no município.
O Mapeamento, também chamado de Cadastro Cultural, é um formulário eletrônico disponível no site oficial da Cultura, que pode ser preenchido gratuitamente, onde são inseridas as informações do artista. Como candidato ao Conselho de Cultura da cidade, é importante que o candidato conheça o Sistema Municipal de Cultura e o Plano Municipal de Cultura, documentos que tratam das políticas públicas culturais de São Pedro da Aldeia.
Vale lembrar que a função de Conselheiro Municipal, representante da sociedade civil, titular ou suplente, não poderá ser detentor de cargo em comissão, função de confiança ou cargo efetivo vinculado ao Poder Executivo Municipal, em conformidade com a Lei nº 3.124/2023. Considerada uma função de relevante interesse público, é vedada a remuneração aos conselheiros.
Todas as candidaturas serão analisadas pelo Grupo de Trabalho (GT) instituído para esse fim, por meio da Portaria SEMUC n° 01/04 de julho de 2024, publicada no Boletim Informativo 1273. A Portaria dispõe sobre os membros integrantes do Conselho de Cultura e da gestão pública, representando o Poder Público e a sociedade civil. Os nomes que compõem o GT da Eleição Suplementar são: Cleise Campos e Josephane Silva, pela Secretaria Municipal de Cultura, e Marlúcia Soares e Elson Carvalho, pela sociedade civil.
A divulgação das candidaturas habilitadas está marcada para o dia 25 de novembro. Clique AQUI para conferir o cronograma completo.
Eleição
A eleição dos novos conselheiros ocorrerá de forma presencial nos dias 27 e 28 de novembro, das 11h às 19h, no Cine Estação, tendo como colégio eleitoral os integrantes do Mapeamento Cultural de São Pedro da Aldeia, com a devida comprovação de atuação no segmento cultural de referência (Artes Cênicas e LGBTQIA+ e Culturas Inclusivas). No ato da votação, o eleitor deverá apresentar documento de identidade e comprovante de residência. Para estar apto a votar, também é necessário comprovar residência na cidade por um período mínimo de um ano e estar com o cadastro aprovado no Mapeamento Cultural no ato da votação.
Sobre o Conselho
Com formação paritária, o Conselho Municipal de Política Cultural é um órgão colegiado deliberativo, consultivo e normativo, integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Cultura. Dentre suas atribuições centrais estão a elaboração, acompanhamento, execução, fiscalização e avaliação das políticas públicas de Cultura, respeitando as práticas culturais dos diversos grupos sociais do município.
Dúvidas e mais informações podem ser solicitadas pelos e-mails conselhopoliticaculturalspa@gmail.com ou politicasculturais@pmspa.rj.gov.br.
A Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos fica localizada na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, no Centro.
