Os detalhes da organização da 4ª Conferência Municipal de Cultura foram o tema central de uma reunião promovida em São Pedro da Aldeia. O encontro, que aconteceu no auditório da Guarda Municipal, foi promovido por membros da Comissão Organizadora, formada por representantes da sociedade civil e do Poder Público (portaria nº 13/2022). A quarta edição da conferência está prevista para acontecer no primeiro semestre de 2023.
A pauta da reunião envolveu o calendário de atividades, que inclui a realização de uma pré-conferência, a finalização do regimento e a eleição das cadeiras da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), que abrangem os segmentos de artes cênicas, teatro, circo, dança e performance, música, literatura, artesanato e saberes populares, audiovisual, artes visuais/cultura digital, patrimônio material e imaterial, produção cultural, cultura indígena, quilombola e afro-brasileira, cultura LGBTQIA+ e cultura inclusiva.
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A realização da 4ª Conferência Municipal de Cultura (CMC) está prevista no Decreto Municipal nº 147/2022 e terá como tema “A efetivação da reestruturação do Sistema Municipal de Cultura na retomada e desenvolvimento das ações culturais”. Além da eleição dos novos conselheiros, um dos pontos centrais da conferência é a aprovação das diretrizes do Plano Municipal de Cultura, que passa pela sua primeira revisão desde que foi criado, em 2018.
Segundo a assessora técnica de políticas culturais da Secretaria Municipal de Cultura, Cleise Campos, que integra a Comissão, a Conferência é o momento chave para conferir a execução das ações previstas no Plano Municipal de Cultura. “Essa Conferência é especial. É o momento em que a gestão do secretário de Cultura Thiago Marques realiza a primeira revisão do Plano e quando será aprovado o conjunto das diretrizes para os seis eixos do Plano Municipal, onde a participação da sociedade civil é fundamental na construção e validação do processo”, destaca a assessora.
O advogado João Lucas Dias, representante da OAB-RJ/48ª Subseção de São Pedro da Aldeia na Comissão, enalteceu a iniciativa da atual gestão em promover a conferência municipal. “A realização da conferência é extremamente importante para que o município esteja na vanguarda no setor cultural. É o momento em que o espírito precisa ser de harmonia, pluralidade e participação popular, conforme dispõe alguns dos princípios que norteiam a Cultura. A 48ª Subseção da OAB/RJ, em nome do Presidente Dr. Neemias Lima, agradece ao Poder Público, na pessoa do secretário de Cultura, o convite à participação e o reconhecimento da importância da instituição. A Secretaria de Cultura está composta de pessoas de alto calibre em políticas públicas de cultura, o que torna o processo mais dinâmico e eficiente”, disse.
Conforme definido pelos membros da Comissão, a 4ª CMC será validada considerando um quórum, prevendo a participação mínima de 20% de participantes do Mapeamento Cultural de São Pedro da Aldeia, de artistas independentes e representantes de movimentos livres da cidade, bem como do Fórum Permanente de Política Cultural.
A terceira reunião da Comissão Organizadora está marcada para acontecer no mês de janeiro para a conclusão do regimento da 4° Conferência e discussão dos detalhes da programação, bem como dos procedimentos relacionados à eleição dos novos conselheiros.
Integram a Comissão Organizadora os vereadores Jean Pierre Borges de Souza (titular) e Isaias Pinheiro Lima (suplente); João Lucas dos Santos Dias (titular) e José Carlos Pires Fontes (suplente) da OAB-RJ/48ª Subseção de São Pedro da Aldeia; as artistas Rosângela Guimarães (titular) e Giovanna Mennella (suplente), e os representantes da gestão pública Giselle Ruiz (titular), Fabiana Evangelista (suplente), Cleise Campos (titular), Renata Brito (suplente), Josephane Lima (titular) e Augusto Azevedo (suplente).
Clique AQUI para obter mais informações sobre a reestruturação da Lei nº 2.527, de 26 de fevereiro de 2014 (Sistema Municipal de Cultura).
