Termina, nesta quarta-feira (20/04), o prazo de inscrições de candidatos para as cadeiras de Artes Plásticas (titular e suplente), Dança (suplente) e Cultura Inclusiva (suplente), que ainda estão em aberto no Conselho Municipal de Política Cultural de São Pedro da Aldeia. Os artistas e agentes culturais aldeenses, que tenham atuação comprovada em algum desses segmentos e desejam se tornar conselheiros municipais, têm das 9h às 18h para se inscrever presencialmente na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, no Centro.
No ato da inscrição, o candidato deve apresentar os documentos de RG e CPF e comprovante de residência. Para se candidatar, é necessário comprovar atuação no setor cultural e estar incluído no Mapeamento Cultural da cidade. O Mapeamento, também chamado de Cadastro Cultural, é um formulário eletrônico disponível na página da Cultura, ou preenchido presencialmente na Casa da Cultura, gratuitamente, onde são inseridas as informações do artista. Também é preciso que a pessoa tenha ciência do Sistema Municipal de Cultura, do Plano Municipal de Cultura e comprove residência mínima de um ano no município.
Vale lembrar que a função de conselheiro municipal, representante da sociedade civil, não pode ser exercida por servidor público comissionado ou que tenha função de confiança na esfera municipal, em conformidade com a Lei nº 2.527/2014. Além disso, por ser considerada uma função de relevante interesse público, é vedada a remuneração aos conselheiros.
Todas as candidaturas inscritas serão analisadas pelo Grupo de Trabalho do Conselho Municipal de Política Cultural, instituído pela Portaria SEMUC n° 07/2022, que reúne membros do poder público e da sociedade civil integrantes do Conselho, que já está em funcionamento na cidade.
O Conselho Municipal de Política Cultural possui, ao todo, 24 cadeiras titulares, sendo 12 destinadas ao poder público e 12 voltadas à sociedade civil, e mais 24 cadeiras de suplentes, respectivamente. Juntos, os integrantes do Conselho são responsáveis por acompanhar, fiscalizar e avaliar as políticas públicas de Cultura, além de deliberar e revisar o Plano Municipal de Cultura – documento formal que reúne a linha da política executada pelo governo por um período de dez anos.
Eleição dos novos conselheiros
A eleição presencial dos novos conselheiros está marcada para acontecer nos dias 25 e 26 de abril, das 11h às 19h, na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, tendo como colégio eleitoral os integrantes do Mapeamento Cultural de São Pedro da Aldeia, com a devida comprovação de atuação no setor cultural, que terão direito a voto específico por segmento. Para a cadeira de Cultura Inclusiva, os candidatos podem se inscrever a partir de atuação em qualquer segmento, uma vez comprovada atuação específica com ações de acessibilidade através da arte e atividades culturais.
Para dúvidas e mais informações, os interessados podem entrar em contato com o Conselho por meio do e-mail conselhopoliticaculturalspa@gmail.com.
A Casa da Cultura, está instalada a Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, no Centro.
