A Secretaria de Cultura de São Pedro da Aldeia segue investindo na capacitação para os artistas e agentes culturais da cidade. Na última semana, a pasta promoveu mais uma oficina com o objetivo de fornecer instruções para a elaboração de projetos culturais e inscrição de propostas na Lei do ICMS, que destina recursos do Governo do Estado para o financiamento de projetos culturais via renúncia fiscal.
O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, destacou a importância da capacitação do setor cultural. “A Lei Estadual de Incentivo à Cultura, a chamada Lei do ICMS, é um importante mecanismo de apoio oferecido pelo Governo do Estado. A lei estabelece que qualquer empresa contribuinte de ICMS pode patrocinar uma produção cultural. Por isso, é muito importante que os nossos artistas e agentes culturais conheçam a lei e saibam desenvolver bons projetos, que estejam dentro dos padrões exigidos pela lei, para que consigam acessar esses patrocinadores”, disse.
A oficina foi dividida em dois turnos, manhã e tarde, e foi ministrada pelas servidoras Cleise Campos e Josephane Lima, no auditório do Cine Estação. A iniciativa faz parte das ações do Núcleo de Formação Cultural, criado pela Secretaria Municipal de Cultura, com o objetivo de promover, periodicamente, ações de formação e capacitação gratuitas.
Fotos: Raíra Morena/Divulgação SEMUC PMSPA
Durante os encontros, os participantes receberam informações sobre o passo a passo para a montagem e submissão de projetos na plataforma “Desenvolve Cultura”, no site da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC-RJ), na opção “Lei Incentivo à Cultura – Inscrições 2023”. O período para o cadastramento de projetos na plataforma será encerrado no dia 30 de novembro.
Na oportunidade, os participantes também foram orientados a enviar o esboço de seus projetos para o e-mail pmspapoliticasculturais@gmail.com para que a equipe da Secretaria Municipal de Cultura possa promover a verificação, o acompanhamento e o alinhamento das propostas, dentro das exigências da lei. O prazo desse acompanhamento se estenderá até 15 de setembro, considerando as etapas do calendário de inscrição de projetos via Lei do ICMS da SECEC-RJ.
“Além das informações passadas na oficina, continuaremos à disposição para apoiar os agentes culturais, produtores e fazedores de Cultura na realização de seus projetos de forma eficaz, bem como na inscrição de seus projetos na plataforma do Desenvolve Cultura. Qualquer dúvida, os artistas e agentes culturais poderão nos contatar. Nosso e-mail é um canal de trocas permanente”, destacou Josephane.
Foto: Raíra Morena/Divulgação SEMUC PMSPA
Atuante em São Pedro da Aldeia e na Região dos Lagos, o cantor Washington Luiz Leite foi um dos artistas participantes. “A oficina foi bastante proveitosa e esclarecedora. Para mim, que não tenho experiência com projetos e ainda estou engatinhando nessa área, foi de suma importância. Ter esse apoio da Cultura, com certeza, nos ajuda bastante e nos dá um incentivo para que a gente possa produzir”, comentou.
Foto: Raíra Morena/Divulgação SEMUC PMSPA
Morador do bairro Botafogo, agente cultural e líder comunitário quilombola, Roberto dos Santos também marcou presença no encontro. “Para a gente foi de grande valia essa oficina. Foi um pontapé inicial para que a gente possa se aperfeiçoar e estarmos aptos a escrever os nossos projetos e captar esses recursos. Agora, é irmos a campo e colocarmos as nossas ideias no papel. A minha proposta é desenvolver um projeto na comunidade voltado à degustação de comidas típicas, como o caldo quilombola, a galinha da roça com aipim e a feijoada, e espero conseguir através da Lei do ICMS”, disse.