A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Cultura, realizou a segunda escuta pública referente ao segundo ciclo de execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O encontro, realizado na quarta-feira (27/08), reuniu agentes culturais para discutir a aplicação de recursos federais, no valor de R$738.627,68, destinados ao município em 2025.
O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, abriu o encontro, agradecendo a presença da comunidade cultural e ressaltando o papel estratégico da PNAB para o fortalecimento do setor. “A participação dos agentes culturais de São Pedro da Aldeia é essencial. São eles que trazem as demandas reais e nos ajudam a construir uma política pública mais justa, transparente e conectada com a diversidade cultural da nossa cidade”, destacou.
Durante a reunião, realizada na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, os servidores municipais Marlene Gouveia e Augusto César Azevedo apresentaram a proposta inicial de redistribuição dos recursos, no valor de R$738.627,68. Os participantes tiveram a oportunidade de contribuir ativamente com sugestões e deliberações, fortalecendo o processo democrático da escuta pública.
Fotos: Thiago Ruivaco/SEMUC PMSPA
Entre as decisões, a maioria deliberou pela retirada da destinação de recursos para obras em equipamentos culturais, priorizando o fomento direto a artistas e grupos locais. Com isso, foi ampliada a verba destinada à seleção de projetos culturais, que passará a receber R$353.802,66, quase metade do montante total. Outra deliberação importante foi a utilização destes recursos para aumentar o número de artistas contemplados, em vez de elevar os valores já existentes.Também foi reforçado o valor para contratação de pareceristas, medida aprovada por unanimidade, com o objetivo de garantir a qualidade e a legalidade dos processos seletivos.
A distribuição final dos recursos contemplou R$353.802,66 (47%) para editais de seleção de projetos; R$60 mil (8,1%) para bolsas; R$ 87.896,69 (11,9%) para subsídio a espaços culturais; R$ 184.656,92 (25%) para premiação a pontos de cultura e R$ 52.442,56 (7,1%) para a contratação de pareceristas.
Com a realização da escuta pública, o Governo Municipal cumpriu a etapa de participação social prevista na PNAB, reunindo gestores da cultura, sociedade civil, conselhos de cultura, trabalhadores do setor e público em geral para coletar propostas e definir as prioridades de aplicação dos recursos federais. Todas as contribuições foram documentadas em ata, serão publicadas no site oficial da Secretaria e irão integrar o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), que será enviado ao Ministério da Cultura.
