Os agentes culturais de São Pedro da Aldeia têm um encontro importante na próxima semana. Nos dias 18 e 19 de agosto (segunda e terça-feira), das 17h às 20h, o Teatro Municipal Dr. Átila Costa será palco da 5ª Conferência Municipal de Cultura. Com o tema “Democracia e Direito à Cultura: aprofundando as discussões”, o evento será um espaço para propor, debater e deliberar sobre políticas públicas para o setor, em conformidade com o Decreto Municipal nº 088/2025. A conferência será coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura.
O secretário de Cultura, Thiago Marques, destaca que, de acordo com a Lei Municipal nº 3.124/2019, é necessário que pelo menos 30% dos agentes culturais cadastrados no Mapeamento Cultural participem da conferência para que ela tenha validade legal. “O encontro será um momento decisivo para o fortalecimento da cultura municipal, proporcionando um espaço democrático de debate e construção coletiva das políticas públicas culturais. A presença de cada agente é essencial para garantir decisões legítimas e representativas”, disse.
Durante a conferência, os participantes poderão discutir temas relevantes para o setor, defender seus segmentos artísticos e culturais, além de participar da eleição de representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Os interessados poderão se inscrever como eleitores, com direito a votar nos representantes do Conselho, ou como candidatos, concorrendo a uma vaga de conselheiro para representar seu segmento artístico-cultural.
Foto: Arquivo/SEMUC PMSPA
As inscrições devem ser feitas exclusivamente online, por meio dos formulários disponíveis no site da Secretaria de Cultura (clique AQUI). No endereço eletrônico também estão disponíveis o material de apoio, regimento e demais documentos da conferência. Clique aqui para acessá-los.
As cadeiras para o CMPC, contemplam diferentes segmentos artísticos e expressões culturais, incluindo cultura indígena, afro-brasileira, quilombola e LGBTQIA+. O credenciamento para a conferência será feito presencialmente, com início às 16h, nos dois respectivos dias. Os participantes com presença mínima de seis horas terão direito a certificado emitido pela Prefeitura.
A Comissão Organizadora do evento é formada de maneira paritária por membros da sociedade civil e do poder público, conforme Portaria nº 04/SEMUC, publicada em 15 de julho. As estratégias definidas nos grupos de trabalho temáticos estão sendo encaminhadas para deliberação em plenária final e integrarão o relatório oficial que será enviado à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC RJ), à Alerj e ao Ministério da Cultura.
