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ORQUESTRA SONS DA ALDEIA

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Nº Conta Bancária*
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ*
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Cópias do contrato social e das alterações contratuais, devidamente registradas, acompanhadas quando for o caso dos documentos societários comprobatórios de eleição ou designação e investidura dos atuais administradores*
Maximum file size: 20 MB
No caso de sociedades simples, o ato constitutivo, estatuto ou contrato social, com suas eventuais alterações superveniente em vigor, devidamente registrados, acompanhados dos atos comprobatórios de eleição e investidura dos atuais administradores
Maximum file size: 20 MB
Registro público, no caso de empresário individual
Maximum file size: 20 MB
Certidão Simplificada ou Termo de Enquadramento comprovando a condição de Microempresa - ME ou Empresa de Pequeno Porte - EPP, expedido pela Junta Comercial do domicílio do interessado, caso cumpra os requisitos legais para esse enquadramento, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do artigo 3º da Lei Complementar 123/2006 com alterações promovidas pela Lei 147/2014, no caso de MEI, ME e EPP.*
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Cópia do RG do representante legal*
Maximum file size: 20 MB
Cópia do CPF do representante legal*
Maximum file size: 20 MB
No caso de se fazer representado, instrumento particular de procuração ou documento equivalente, com poderes para se manifestar em nome do licitante.*
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Certidões Negativas de Débitos com a Secretaria da Fazenda Municipal*
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Certidões Negativas de Débitos Com a Secretaria da Fazenda Estadual*
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Certidões Negativas de Débitos Com a Conjunta da Receita Federal*
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Certidões Negativas de Débitos Com O FGTS*
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Certidões Negativas de Débitos Com a Justiça do Trabalho*
Maximum file size: 20 MB
Contrato de exclusividade, devidamente registrado em cartório, assinada pelo(s) artista(s) e representante legal ou documento equivalente, e em caso de grupos ou banda procuração assinada por cada um dos integrantes conferindo poderes ao representante, desde que se restrinja aos dias e localidades correspondentes à apresentação (modelo em anexo)*
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Cópia de extrato bancário de conta corrente*
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Formulário de Inscrição, devidamente preenchido e assinado, descriminando sua área de atuação, conforme ficha de inscrição digital no portal oficial da Secretária Municipal de Cultura.*
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Portifólio*
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Arquivos com a gravação da música*
Maximum file size: 20 MB
arquivos, com a gravação da música conforme ANEXO IV interpretada pelo músico, no portal da Secretaria Municipal de Cultura disponível em https://cultura.pmspa.rj.gov.br/.

A Secretaria de Municipal de Cultura tem por finalidade planejar, coordenar e executar a política municipal de cultura, bem como administrar os espaços culturais, promover formas de produções culturais, a partir da realidade local, e estabelecer calendário integrado de eventos e ações com secretarias afins.

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