Nesta segunda-feira (15), a Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC) vai realizar uma reunião geral voltada a todos os artistas e agentes culturais de São Pedro da Aldeia. O encontro tem o objetivo de fortalecer o diálogo e a troca de experiências com a sociedade civil, tendo como tema central a reestruturação do Sistema Municipal de Cultura.
Para esclarecer os objetivos da reunião, a pasta preparou um guia com perguntas e respostas. Confira:
1) Por que a Secretaria de Cultura agendou essa reunião no dia 15/08?
Para esclarecer, mais uma vez, sobre as mudanças que estão sendo operadas pela gestão pública municipal e, em especial, ouvir a sociedade civil. Desde fevereiro, no início deste ano, a SEMUC, que é a coordenadora do Sistema Municipal de Cultura, apresenta informações sobre as etapas de reestruturação do Sistema Municipal de Cultura (LEI N° 2.527 – 26 de fevereiro de 2014). Durante a reunião, a SEMUC destaca a necessidade de ajustes em relação ao Sistema Estadual de Cultura (Lei 7035/2015), como também em função da nova condição na estrutura administrativa da Prefeitura, agora como uma Secretaria exclusiva para Cultura no governo Fábio do Pastel.
2) Qual é o público alvo da reunião do dia 15/08?
- Agente ou produtor cultural;
- Grupo ou movimento livre de arte;
- Artista independente;
- Participantes do Fórum Permanente de Política Cultural;
- Integrantes do Mapeamento Cultural de São Pedro da Aldeia;
- Moradores de São Pedro da Aldeia interessados nos assuntos das políticas culturais.
3) Qual é o objetivo da reunião do dia 15/08?
Cumprimento das diretrizes do Plano Municipal de Cultura e dos princípios norteadores do Sistema Municipal de Cultura, onde a gestão municipal mantém amplo diálogo com a sociedade civil e promove momentos de escuta, para ouvir e receber propostas da sociedade civil.
4) O que acontece na reunião do dia 15/08?
Várias informações e esclarecimentos serão apresentados para que a sociedade civil participe com suas reflexões, sugestões e propostas.
5) Quais assuntos estão na pauta da reunião do dia 15/08?
- A reestruturação do Sistema Municipal de Cultura (instrumentos de gestão, peças integrantes e adequações ao Sistema Estadual de Cultura do RJ);
- O início de revisão do Plano Municipal de Cultura;
- A atualização do Mapeamento Cultural (cadastro de artistas/agentes e produtores culturais);
- A composição do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC (dissolvido por deliberação do Colegiado em reunião ordinária de 05/07/2022);
- As próximas etapas para a eleição das cadeiras da sociedade civil no CMPC, que será coordenada por uma Comissão Mista (igual número de representantes da gestão pública e da sociedade civil, com nomes da Câmara de Vereadores, da OAB RJ/48ª SUBSEÇÃO – São Pedro da Aldeia e do Fórum de Cultura).
6) Durante a reunião do dia 15/08, todos os participantes terão espaço para manifestar propostas, apresentar perguntas, dúvidas e sugestões?
Sim. É fundamental que os participantes exponham suas colocações, a reunião é para garantir essas trocas. É a ocasião para a sociedade civil participar. Cada um terá direito a fala, respeitado tempo entre todos os participantes.
7) Se algum dos assuntos da reunião em 15/08 não for esclarecido totalmente neste dia, ou se o tempo não for suficiente, outras reuniões serão marcadas?
Se os participantes da reunião acordarem para a necessidade de outras agendas, certamente a Secretaria Municipal de Cultura procederá com novas agendas. É fundamental que a sociedade civil esteja ciente das mudanças, alterações e propostas que estão sendo operadas, iniciadas no mês de fevereiro deste ano (como informado nas primeiras reuniões do Sistema Municipal de Cultura).
O município passa por um processo de mudanças para ajustar o esqueleto legal das políticas culturais de São Pedro da Aldeia, agora com uma secretaria exclusiva para Cultura no governo Fábio do Pastel.
8) Onde é a Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, local da reunião do dia 15/08?
No mesmo local onde funciona a sede da SEMUC. Endereço: Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, no Centro, ao lado da Praça da Igreja Matriz.
Outras informações: (22) 2625-5167 ou pelo e-mail casadaculturapmspa@gmail.com.
