A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulgou nesta segunda-feira (09/06) a lista preliminar de habilitação dos Editais nº 04 e 05/2025, referentes à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A publicação está disponível no Boletim Informativo do município, no site transparencia.pmspa.rj.gov.br, e marca o encerramento da fase de análise e envio de documentações (Clique AQUI para acessar).
Conforme o cronograma oficial, a próxima etapa é o período de envio dos recursos da habilitação, que termina nesta quinta-feira (12/06). Os recursos devem ser encaminhados exclusivamente por meio do site oficial da Secretaria Municipal de Cultura, em cultura.pmspa.rj.gov.br/editais.
O Edital nº 04/2025 tem como objetivo premiar 11 entidades e/ou coletivos culturais que compõem ou venham a compor a Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura, com um investimento total de R$ 200.288,22. Já o Edital nº 05/2025 destina R$ 60.000,00 à seleção de 20 espaços culturais aldeenses, com foco no subsídio para a manutenção de suas atividades.
As ações integram a implementação da PNAB no município e têm como propósito fortalecer a cultura local, apoiar a atuação de grupos culturais e promover a diversidade e a inclusão. Ambos os editais preveem cotas em todas as categorias, garantindo a participação de pessoas pretas, pardas, indígenas, com deficiência, representantes de espaços periféricos, iniciativas de cultura popular e de povos tradicionais.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail editais.cultura@pmspa.rj.gov.br ou pelo WhatsApp (22) 2625-5167, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (exceto feriados).
