Secretaria de Cultura aldeense promove oficinas gratuitas sobre a lei do ICMS

Os artistas e agentes culturais de São Pedro da Aldeia que desejam desenvolver projetos culturais e serem patrocinados por empresas privadas podem aproveitar um importante mecanismo de apoio oferecido pelo Estado: a Lei Estadual de Incentivo à Cultura (lei do ICMS). Com o propósito de explicar o funcionamento da lei e auxiliar os agentes na elaboração de seus projetos, a Secretaria Municipal de Cultura preparou uma programação especial de oficinas educativas presenciais, na Casa da Cultura. O segundo encontro acontece no dia 27 de julho, a partir das 10h. Para participar, é necessário verificar disponibilidade de vaga enviando um e-mail para casadaculturapmspa@gmail.com.

O primeiro dia de oficina, que aconteceu na última semana, contou com a participação de cerca de 50 artistas e agentes culturais devidamente inscritos. Durante a programação, o grupo recebeu informações sobre o passo a passo para elaborar e submeter um projeto dentro das exigências da lei do ICMS. O período para cadastramento de projetos já está aberto e será encerrado no dia 30 de novembro na plataforma “Desenvolve Cultura”, no site da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC-RJ).

O secretário de Cultura, Thiago Marques, acompanhou de perto a programação. “A Lei Estadual de Incentivo à Cultura do RJ tem mais de 130 milhões para investir em projetos culturais. Esse volume de recursos pode ser aplicado em projetos culturais em todo o estado, inclusive aqui em São Pedro da Aldeia. Por meio desse mecanismo de incentivo fiscal oferecido pelo Estado, qualquer empresa contribuinte de ICMS pode patrocinar uma produção cultural. Por isso, é muito importante que os nossos artistas e agentes culturais conheçam o funcionamento e as exigências dessa lei. Ao mesmo tempo, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, estamos sensibilizando os empresários locais para que se tornem patrocinadores por meio do abatimento fiscal no ICMS”, destacou.

A Lei Estadual de Incentivo à Cultura, gerida pela Secretaria de Estado de Cultura do RJ, permite que pessoas físicas e/ou jurídicas com ou sem fins lucrativos apresentem projetos para análise, podendo abranger eventos, espetáculos, livros, festivais e seminários, dentre outras propostas culturais. “Esse conteúdo foi detalhado no primeiro dia da oficina, como formatar um projeto na plataforma da SECEC-RJ. Para chegar até um possível patrocinador para apresentar uma proposta, a Secretaria Municipal de Cultura fará uma ponte, ou seja, com projetos escritos pelos agentes culturais e artistas aqui de São de Pedro da Aldeia, o patrocinador terá conhecimento de qual projeto apoiar, destinando parte do percentual do seu imposto a pagar, para esse ou aquele projeto cultural“, reforçou a assessora técnica em Políticas Culturais da Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC), Cleise Campos, uma das instrutoras da oficina.

Uma importante novidade anunciada por Thiago Marques, durante a oficina, foi a instalação do Núcleo de Apoio à Elaboração de Projetos Culturais da Secretaria Municipal de Cultura, que funcionará como um suporte contínuo aos artistas, agentes e produtores, com atendimento presencial ou on-line, a partir do mês de agosto. Além da servidora Cleise Campos, compõem o Núcleo Josephane Lima, assessora técnica da SEMUC, e Rosite Val, atriz e assistente de direção do Armazém da Utopia. O Núcleo estará à disposição dos artistas e agentes culturais presencialmente todas as segundas-feiras, das 15h às 17h, e às quintas-feiras, das 10h às 12h, além do suporte on-line (sala virtual) disponível todas as quartas-feiras, das 20h às 22h. Para aqueles que optarem pelo atendimento virtual, será necessário enviar um e-mail para casadaculturapmspa@gmail.com solicitando o link de acesso à sala virtual.

A agente cultural Elísia Jonshon trabalha no segmento de eventos há seis anos em São Pedro da Aldeia e foi uma das participantes do primeiro dia de oficina, na Casa da Cultura. “Essa iniciativa da Secretaria de Cultura é excelente. Nós, como agentes culturais do interior, muitas vezes não entendemos muito bem como funcionam as leis estaduais e, por conta disso, acabamos perdendo algumas oportunidades. Eu sou MEI e já fui barrada em editais porque não soube enquadrar o meu projeto dentro do esquema exigido. Então, ter essa oportunidade de receber orientação e de poder esclarecer dúvidas é muito importante para a gente”, disse.

A programação da segunda etapa da oficina da Lei do ICMS, na quarta-feira (27/07), inclui a apresentação do modelo de projeto e elaboração de planilha orçamentária. A Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos fica localizada na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, no Centro. Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone (22) 2625-5167, da Secretaria de Cultura.