A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou nesta sexta-feira (25/04) o Edital de Chamamento Público nº 05/2025, no âmbito da Lei da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa visa selecionar 20 espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais do município para o recebimento de subsídio financeiro destinado à manutenção. As inscrições devem ser feitas até o dia 18 de maio no site da pasta por meio de formulário (clique AQUI e acesse a página).
O valor total do edital é de R$ 60.000,00, oriundo do repasse do Governo Federal, destinado ao fortalecimento das atividades culturais locais e à sustentabilidade de espaços que promovem a cultura aldeense. De acordo com o secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, a publicação do edital reforça o compromisso da gestão com a valorização dos fazedores de cultura locais. “A publicação deste edital representa mais um compromisso da gestão municipal com a valorização da cultura em nosso território. Os espaços culturais têm papel essencial de resistência, identidade e transformação social. Com esse apoio, buscamos garantir que essas iniciativas continuem vivas, ativas e acessíveis à população”, afirmou o secretário.
Poderão participar do edital agentes culturais responsáveis por espaços organizados e mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, organizações da sociedade civil, microempresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais sem fins lucrativos. Para se inscrever, os espaços devem comprovar pelo menos dois anos de funcionamento regular e estar cadastrados no Cadastro Municipal de Cultura ou em outro registro público equivalente.
O edital completo, com todas as regras de participação, prazos, documentos necessários e formulário de inscrição, está disponível no site oficial da Secretaria de Cultura. Dúvidas e informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail editais.cultura@pmspa.rj.gov.br ou pelo número de WhatsApp (22) 2625-5167, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (exceto feriados).
