A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Cultura, realiza nesta sexta-feira (11/04), às 19h, uma reunião virtual de tira-dúvidas acerca do Edital de Chamamento Público nº 01/2025. O encontro acontecerá pela plataforma Google Meet e as inscrições são gratuitas, por meio do formulário eletrônico disponível em www.cultura.pmspa.rj.gov.br.
O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, reforçou a importância da participação dos agentes culturais na reunião virtual. “Esse é mais um momento de escuta e diálogo com os fazedores de cultura do nosso município. Nosso compromisso é fortalecer a cena cultural aldeense com transparência, orientação e apoio técnico”, destacou.
Durante a transmissão, serão esclarecidos eventuais questionamentos dos fazedores de cultura aldeense a respeito das regras de participação, tipos de segmentos que podem se inscrever, cronograma do certame e orientações sobre o processo de candidatura.
A reunião integra a programação de capacitações promovida pela Secretaria, que já contou com uma sessão pública de esclarecimentos e duas oficinas presenciais: de elaboração de portfólio e de projeto cultural. As ações têm como objetivo preparar os agentes culturais da cidade para concorrer aos recursos previstos no edital, que selecionará 40 projetos a serem contemplados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei nº 14.399/2022.
As inscrições para o Edital estão abertas até o dia 20 de abril e devem ser feitas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no site da Secretaria Municipal de Cultura por qualquer fazedor de cultura que atue e resida no município de São Pedro da Aldeia há pelo menos dois anos. O agente cultural pode ser pessoa física ou microempreendedor individual (MEI), pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ representado por pessoa física. Além disso, deve estar cadastrado no Mapeamento Cultural. Para acessar o formulário, clique AQUI. O valor total disponibilizado é de R$ 210.240,62, que será distribuído entre diferentes categorias artísticas.
Cada agente cultural poderá concorrer com, no máximo, duas propostas de projeto em categorias distintas e poderá ser contemplado com, no máximo, um projeto. Uma comissão de seleção avaliará os projetos.
Sobre a PNAB – A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB também tem o objetivo de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, garantindo repasses contínuos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
