Secretaria de Cultura promove encontros com artistas aldeenses sobre a Lei Paulo Gustavo

A Secretaria de Cultura de São Pedro da Aldeia avançou mais uma etapa no calendário de execução da Lei Paulo Gustavo com a realização das reuniões públicas com a sociedade civil. Divididas em dois encontros, as oitivas contaram com a participação de artistas aldeenses de diferentes linguagens artísticas, que puderam apresentar suas demandas e contribuir com a construção conjunta do Plano de Ação de execução da lei federal (Lei Complementar Nº 195/2023), que destina recursos para o setor cultural.

As oitivas fazem parte das ações de mobilização e participação social da Lei Paulo Gustavo (LPG) e garantem variadas discussões, divididas por segmento. Os encontros foram coordenados pelos membros do Comitê Gestor da Lei, eleitos por votação aberta. O grupo é composto por representantes da gestão pública e da sociedade civil, em composição paritária.

O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, acompanhou os dois dias de encontro. “As oitivas foram muito proveitosas, foram dois momentos em que a sociedade civil pôde se colocar, apresentar suas demandas e compartilhar com a gestão as suas expectativas para a distribuição desses recursos que vão chegar no município. É o maior recurso que São Pedro da Aldeia já recebeu para o fomento de atividades e produtos culturais. Por isso, manter o amplo diálogo com os artistas e agentes culturais aldeenses é indispensável”, afirmou.

Durante as reuniões, os participantes assistiram a um material expositivo preparado pela equipe da Secretaria Municipal de Cultura e puderam esclarecer dúvidas sobre as etapas e critérios de repasse dos recursos da LPG, que prevê a destinação de valores para áreas como produção audiovisual, salas de cinema e atividades de formação, dentre outras. Entre os assuntos abordados estiveram as possibilidades de remanejamento de recursos entre as ações, visando melhor atender a realidade local. Ao final do encontro, os artistas foram orientados a preencher um questionário com suas propostas para cada área.

Os dados coletados nas oitivas, bem como as informações colhidas na Consulta Pública virtual, que ficou aberta no município entre 28 de abril e 9 de julho, serão apreciados pelos integrantes do Comitê Gestor da Lei, responsável pela fundamentação e elaboração do Plano de Ação. “Uma das funções do Comitê Gestor é, justamente, facilitar a troca de informações entre gestão e sociedade civil. Por isso, expomos os principais pontos sobre a LPG, como a SEMUC pretende executá-la no município para facilitar o entendimento e promover o acesso democrático a esses recursos, com a colaboração pontual de cada representante da sociedade civil”, destacou o assessor administrativo da SEMUC, Augusto Azevedo, um dos integrantes do Comitê responsáveis por coordenar os encontros.

A produtora cultural Marlucia Soares esteve presente nos dois dias de encontro e enalteceu a iniciativa da gestão pública em promover as oitivas. “Primeiramente, parabenizo o secretário de Cultura, Thiago Marques, e toda a sua equipe pelo empenho em desenvolver um excelente trabalho na área, algo que nós não presenciávamos em gestões passadas. O cenário cultural atual é bastante promissor para os artistas, o turismo e o desenvolvimento econômico em geral. É importante também ressaltar que essas reuniões entre o poder público e a sociedade civil são imprescindíveis para esclarecimentos, acolhimento de sugestões e na tomada de decisões em conjunto, além de ajudar a desenvolver, afirmar e fortalecer a cultura, despertando o interesse nos demais artistas se inserirem nas discussões em prol do setor cultural de São Pedro da Aldeia”, destacou.

Para São Pedro da Aldeia, a previsão de repasse proveniente do Governo Federal é de R$882.139,47. A proposta da gestão é atender os artistas e trabalhadores da Cultura no desenvolvimento das ações por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, com as contrapartidas sociais pactuadas com a Secretaria Municipal de Cultura.

Todas as informações e publicações relacionadas à Lei Paulo Gustavo em São Pedro da Aldeia podem ser obtidas na página da LPG, no site da Secretaria de Cultura (clique AQUI para acessar). Outras informações também podem ser obtidas pelo telefone (22) 2625-5167 ou diretamente na sede da SEMUC, na Casa da Cultura, localizada na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, Centro. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.