Reunião define nomes da sociedade civil para Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo

A Secretaria de Cultura de São Pedro da Aldeia segue avançando nas etapas necessárias à implementação da Lei Paulo Gustavo. Na terça-feira (23/05), foram definidos os nomes da sociedade civil para compor o comitê gestor, que ficará responsável por acompanhar e fiscalizar a execução da lei federal (Lei Complementar Nº 195/2023). A reunião para a formação do grupo, que também conta com membros da gestão pública em composição paritária, foi realizada no auditório do Cine Estação. O encontro reuniu artistas e trabalhadores da cultura aldeenses de diversas áreas, interessados em colaborar com a construção do plano de ação da lei, que prevê o repasse de recursos ao município na ordem de R$ 800 mil, provenientes do Governo Federal.

Na oportunidade, o secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, enalteceu a importância da participação popular. “É muito bom poder contar com a presença de tantos artistas, de diferentes segmentos culturais, nessa etapa tão importante de execução da Lei Paulo Gustavo. É fundamental que os artistas da cidade se mobilizem, participem, estejam envolvidos nesse processo e apresentem as suas demandas. Afinal, estamos falando de um recurso de R$882.139,47, que será destinado ao nosso município. É o maior valor que São Pedro da Aldeia já recebeu para o fomento de atividades e produtos culturais. Teremos, ainda, outras reuniões, chamadas de oitivas, que serão conduzidas por esse Comitê Gestor da lei, que é justamente para ouvir a sociedade civil. Então a participação de todos é muito importante”, disse o secretário.

A reunião foi conduzida pelos gestores públicos integrantes do Comitê Gestor, indicados pela Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC): Augusto Azevedo, Cleise Campos e Josephane Lima. Ao longo do encontro, os servidores apresentaram um esboço do Plano de Ação para execução da lei, que prevê diferentes ações para a distribuição do recurso aos artistas e agentes culturais do município.

O Plano, que irá nortear a operacionalização da lei na cidade, será elaborado posteriormente em conjunto com os membros da sociedade civil. O município ainda aguarda a regulamentação da lei em âmbito estadual para detalhar sua própria regulamentação municipal.

Na ocasião, os gestores também reforçaram as ações de mobilização, participação social e fiscalização que têm sido promovidas pela Secretaria de Cultura, dentre elas a abertura de consulta pública virtual para o recebimento de sugestões dos artistas e agentes culturais aldeenses. Até o dia 28 de maio, as colaborações podem ser enviadas à SEMUC por meio de formulário on-line disponível no site da Prefeitura e da SEMUC (clique AQUI para acessar).

Durante toda a reunião, os participantes puderam se manifestar, apresentar sugestões e esclarecer dúvidas sobre a aplicação da lei na cidade. Ao final do encontro, foi aberto o momento de eleição/indicação de representantes da sociedade civil para a composição do Comitê. Seis agentes culturais apresentaram seus nomes, voluntariamente, para compor o grupo, que agora manterá uma agenda de encontros para a construção do Plano de Ação e na sequência, sua aplicação. Os indicados, membros titulares e suplentes: Flávio Villanova (suplente Giovana Villas Bôas), Diego Feliciano (suplente Marclúcia Soares) e Nelson Yabeta (suplente Juliane Carvalho).

Representante da sociedade civil no Comitê Gestor, o artista plástico Flávio Villanova destacou a iniciativa da SEMUC em convocar a reunião. “É maravilhoso poder conversar e manter esse diálogo com o Poder Público. Como artistas de São Pedro da Aldeia, é muito importante que a gente participe da construção dessas ideias e propostas, levando em conta as nossas demandas e a realidade do nosso município, para que a gente possa pensar em conjunto como investir esse dinheiro da melhor forma. Agora, participando dessa composição do Comitê, espero poder ampliar o debate e, efetivamente, discutir a cultura da nossa cidade”, disse.

A reunião no Cine Estação também contou com transmissão ao vivo pela página do Facebook da Secretaria Municipal de Cultura (clique AQUI para acessar o vídeo).

Reuniões segmentadas

Com o objetivo de acolher as demandas da sociedade civil, também foram anunciadas as datas das reuniões segmentadas presenciais, chamadas de oitivas, nos dias 05, 06 e 07 de junho, das 18h30 às 21h. “Essas reuniões que acontecerão ao longo do mês de junho serão fundamentais. É o momento que o artista vai poder dar a sua opinião, a sua sugestão, para o nosso Plano de Ação. É a oportunidade que a sociedade civil terá para se colocar, além da consulta pública”, destacou Cleise Campos.

No dia 05 de junho, o encontro acontecerá no auditório do Cine Estação e será direcionado aos segmentos de Artes Cênicas (Teatro, Circo, Dança e Performance), Culturas Inclusivas e Cultura LGBTQIA+. No dia 06 de junho, a reunião será na Casa da Cultura com os segmentos de Música, Cultura Indígena, Cultura Afro-brasileira e Cultura Quilombola. Já no dia 07 de junho, a oitiva será realizada no Cine Estação com os segmentos do Artesanato, Saberes Populares, Artes Visuais, Cultura Digital, Literatura, Patrimônio material e imaterial e Economia solidária e criativa.

Todas as informações e publicações relacionadas à Lei Paulo Gustavo em São Pedro da Aldeia podem ser obtidas na página da Lei Paulo Gustavo, no site da Secretaria de Cultura (clique AQUI para acessar). Outras informações também podem ser obtidas pelo telefone (22) 2625-5167, por e-mail cultura@pmspa.rj.gov.br ou diretamente na sede da Secretaria Municipal de Cultura, na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos. O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.